DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
INTRAOCULAR, FRASCO/AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4802. ITEM 7: 
1037798 - HIDROXIPROPILMETILCELULOSE, 2%, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 2.820; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000. OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP ITEM 6: 
634200 - METILCELULOSE, 2%, SOLUCAO OFTALMICA 2,5ML, SERINGA PREENCHIDA COM CANULA DE INFUSAO, USO NAS CIRURGIAS 
OFTÁLMICAS DE CATARATA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000. SURGICALL 
PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 390515 - FLUORESCEINA, 1 %, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 3 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. 
QUANT.:500; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000. ITEM 2: 1028926 - HIDROXIPROPILMETILCELULOSE (HIPROMELOSE), 2%, SERINGA PREEN-
CHIDA COM CANULA DE INFUSAO COM 1,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9000. 
ITEM 4: 1167652 - PERFLUOROCTANO, FRASCO 5ML, SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL, USO EM CIRURGIAS OFTALMICAS DE RETINO 
E VITREO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000. ITEM 5: 394730 - OLEO DE SILICONE, PURIFICADO, 
FRACIONADO ENTRE 1000 E 1300CPS, FRASCO 8 A 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000. V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240256. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1397/2024
PROCESSO Nº24001.073443/2024-53
PRÉ-RESERVA 1339749000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.089.400,00 (um milhão oitenta e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.
10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0 DATA: 10/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240937
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, 
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, BAYER S.A. e PRODUTOS 
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras 
e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20240937 – SESA. IV – ITEM(NS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA ITEM 1: QUANT.: 2.055 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,2700 ; VALOR 
TOTAL: R$ 401.279,85; ITEM 2: QUANT.:2.745; VALOR UNITÁRIO: R$ 631,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.734.208,65; PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 116.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 128.904,30; 
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA: ITEM 4: QUANT.: 37.430 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 299.440,00; BAYER S.A.: ITEM 
5 : QUANT.: 1.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.205,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.230.859,50 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS 
S A : ITEM 6: QUANT.: 120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.037,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.444.508,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO 
EM ATA: R$. 6.239.200,70. VI – DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.071777/2024-92
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº29/2023
I - ESPÉCIE: DOC: Nº173/2024 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº29/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº29/2023, 
que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital de São Benedito/CE; O presente 
instrumento será prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de novembro de 2024 e findando em 20 de maio de 2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E ASSINANTES: 30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Saul Lima Maciel.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.071973/2024-67
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2023
I - ESPÉCIE: DOC:Nº174/2024 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº033/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº033/2023, que tem 
como objetivo o repasse de recursos financeiros para custeio com a reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, do Município de Auiaba/
CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 03/10/2024 - 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ramilson Araújo Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2024
NUP: 24001.066967/2024-98
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei nº9.809/1973, a fim de 
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 1.673,46 (mil seiscentos 
e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), junto a empresa – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/000107, conforme nova solicitação de pagamento e 
tabela de cálculos anexa nos autos, referente ao período de 21 de maio a 29 de maio de 2024, (pagamento de indenização), vinculada ao contrato 759/2018, 
para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2024.
Antônio Mário Mamede Filho
DIRETOR
CEO JOAQUIM TÁVORA
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