DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.04.02. 
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.09.05.01. 
 
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
38.397.954/0001-52. 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.04.02. 
ORIGEM: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA) 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: 
ACOPIARA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCA 
ALDERISA 
DE 
OLIVEIRA 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONTRATANTE 
EMPRESA 
M 
T 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 
38.397.954/0001-52– 
MISAC 
TORQUATO 
GONÇALVES, 
REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:A6832B8D 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.08.19.03 
 
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E 
ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ N° 
37.358.529/0001-91. CONTRATO N° 2024.08.19.03 ORIGEM: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.02.30.02- PE. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DOMUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Previsão no Art. 124, e inciso I 
alínea ―b‖ e Art. 125 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021 e suas 
demais alterações, bem como previsão expressa na Clausula Decima 
Sexta do contrato. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 
DE 
OUTUBRO 
DE 
2024. 
FRANCISCA 
ALDERISA 
DE 
OLIVEIRA- ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, 
CONTRATANTE E ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS 
LTDA CNPJ N° 37.358.529/0001-91 - IVANICE OLIVEIRA DA 
SILVA, CONTRATADO.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:FD76FB30 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.04.02. 
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.09.05.01. 
 
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
38.397.954/0001-52. 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.04.02. 
ORIGEM: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA) 
DE 
INTERESSE 
DA 

                            

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