DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara-Ce, LYLIAN DOMINGUES DE LIMA 
FENELON, portadora do RG 2006097075981, CPF 802.602.333-15 e 
matrícula n°00600130, ocupante do cargo efetivo de Professora do 
quadro do Município de Acopiara-Ce, da Escola de Ensino 
Fundamental Dr. Hugo de Gouvea Soares, Sede do Município, para 
exercer suas funções no Centro de Educação de Jovens e Adultos-
CEJA, Dr. João Uchoa de Albuquerque, Sede do Município de 
Acopiara-CE. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 08 de 
outubrode 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:ECF73A3F 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.207/2024 
 
PORTARIA 
Nº 
1.207/2024 
ACOPIARA-CE, 
08 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, ‗b‘, da Lei 
Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara-Ce, GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA 
MOREIRA, portadora do RG 312193796, CPF 003.528.733-02 e 
matrícula n°0214450, ocupante do cargo efetivo de Professora do 
quadro do Município de Acopiara-Ce, da Escola de Ensino 
Fundamental Dr. Hugo de Gouvea Soares, Sede do Município, para 
exercer suas funções no Centro de Educação de Jovens e Adultos-
CEJA, Dr. João Uchoa de Albuquerque, Sede do Município de 
Acopiara-CE. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 08 de 
outubro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:EF8E70AA 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 1.205/2024 
 
PORTARIA 
Nº 
1.205/2024 
ACOPIARA-CE, 
30 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, ‗b‘, da Lei 
Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública 
municipal de Acopiara-Ce, ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE 
MACEDO, portadora do RG 308471496, CPF 894.016.033-91 e 
matrícula n°00214647, ocupante do cargo efetivo de Professora do 
quadro do Município de Acopiara-Ce, da Escola de Ensino 
Fundamental Dr. Hugo de Gouvea Soares, Sede do Município, para 
exercer suas funções no Centro de Educação de Jovens e Adultos-
CEJA, Dr. João Uchoa de Albuquerque, Sede do Município de 
Acopiara-CE. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 30 de 
setembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:3E9AEB7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 72/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 72/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a Exoneração do representante e 
coordenador 
da 
Unidade 
Municipal 
de 
Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e 
Extensão Rural do Município de Aiuaba/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve 
  
Art. 1º Exonerar o Sr. Antonio Denilson Rodrigues, do cargo de 
representante e coordenador da Unidade Municipal de Agricultura e 
Extensão Rural do Município de Aiuaba. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 17 de outubro de 2024. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:DE6CCAB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 73/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 73/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.