DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE 
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Licença de Adesão e Compromisso para a 
Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no 
município de Potengi, no Sitio Sassaré, s/n. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CC00BDAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, O Pregoeiro no uso das suas atribuições em 
atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento 
dos interessados, o presente AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO 2024.09.20.01 para REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNÍCIPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE. DATA DE INÍCIO DO CADASTRAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
21/10/2024 
AS 
08:00HS, 
FIM 
DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 AS 08:00HS, 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, DAS 
08:10 ÀS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2024 AS 
09:00HS, LOCAL DA DISPUTA: SITE www.bll.org.br, MAIS 
INFORMAÇÕES: 
SEDE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – 
ARNEIROZ-CE - EMAIL: licitacaoarneiroz@gmail.com - FONE: 
(88) 
3419-1020, 
E 
SITES: 
www.bll.org.br 
e 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz-Ce, 17 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0301E554 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2024.04.08.16 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE GABINETE. CONTRATO: Nº. 2024.04.08.16, 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP 
PE. CONTRATADA: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 344,00 
(TREZENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA 
TAISLANIA MARTINS BATISTA. DATA DE ASSINATURA: 
13/09/2024, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:16931D51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2024.04.08.29 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE GABINETE. CONTRATO: Nº. 2024.04.08.29, 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP 
PE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito no 
CNPJ Nº 43.773.533/0001-19: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 2.236,50 
(DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I, II 
da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
EZEQUIEL 
DA 
SILVA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 13/09/2024, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D9947F78 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2024.04.08.13 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2024.04.08.13, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. CONTRATADA: MARTINS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE R$ 165,50 (CENTO E SESSENTA E CINCO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sr. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
TAISLANIA 
MARTINS 
BATISTA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
13/09/2024, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:06285145 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2024.04.08.26 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2024.04.08.26, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA 
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 
1.693,35 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, 
I, 
II 
da 
Lei 
Federal 
Nº 
14.133/21. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Sr. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA