DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
DERLANGE
PINHEIRO MAIA. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F87B63D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.10.17.01. Objeto: Contratação do Show Artístico da BANDA
SOM E LOUVOR, a se realizar na ―2° edição do evento Aviva
Barbalha‖ no Município de Barbalha/CE. Contratada: FESTA DE
CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. Valor do Serviço:
R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo
74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 17 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4805FACF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS
EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia
para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a
Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais
(STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas
(repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e
em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 30 de abril de 2025 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Carlos
Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:88610873

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa
CARLOS
EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
Objeto:
Contratação
de
Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha
visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das
demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7)
e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais
existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha – CE. Contrato
Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril
de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Marlya
Julia de Oliveira Mota e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0E6B935A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 17.10.002/2024 De 17 de outubro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
17.10.002/2024, que tem como parte Marcela Aparecida da Silva
Sousa.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 ,
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
17 de outubro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejmaneto e Gestão
Portaria 09.10.002/2024
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:81328817

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação
de
equipamentos
médico/hospitalares
destinados
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato