DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a 
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem 
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo 
Único deste, nos termos seguintes: 
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital 
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da 
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de 
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e 
empossados em seus respectivos cargos. 
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não 
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a 
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos 
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto 
no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 17 
de outubro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 030/2024) 
  
Candidatos convocados: 
  
NOME DO CANDIDATO (A) 
CARGO 
Nº 
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 
JOANA 
DARK 
DE 
SOUSA 
LOIOLA 
AUXILIAR 
DE 
SAÚDE 
BUCAL 
1371505 
4° 
ANTONIA CLECIANE ALVES DE 
LIMA 
AUXILIAR 
DE 
SAÚDE 
BUCAL 
1284271 
5° 
MARIA 
ROZIDAN 
XIMENES 
FEIJÃO 
AUXILIAR 
DE 
SAÚDE 
BUCAL 
1293971 
6° 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1D3DAC26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 028/2024-SEDUC – 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e Ensino 
Infantil de toda rede pública de educação do município de Guaraciaba 
do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Educação – Local de 
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará;https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/ 
licitacoes/processo.aspvEMP_CNPJ=07569205000131;https://munici
pios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp –Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
31/10/2024 – Horário: 08H30MIN – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A8F2C4C4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
1312-2301/05 
– 
Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 030-2023/SEINFRA– Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: F. J. 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
11.049.189/0001- 23, 
– 
Finalidade: Contratação de empresa especializada para a execução dos 
serviços de urbanização da praça dos motos táxis, na sede do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 08/10/2024 
a 07/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/10/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Joenville 
Farias 
Vasconcelos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:14AFCA7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº111/2024 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANTÔNIO RENAN NOBRE COSTA, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de 
Planejamento e Relações Institucionais. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
outubro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de 
outubro de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipall 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C544BC25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240514/0001-66 - 
CONTRATO 
Nº 
202407150001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
0000920240514000166- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL OBJETO: Aquisição de brinquedos e material