DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
esportivo destinados ao ensino infantil e professores de Educação 
Física. - VALOR TOTAL: R$ 115.341,00 (cento e quinze mil, 
trezentos e quarenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut. das Atividades 
do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 30.571,20 no elemento de 
despesa 
33903014: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
Esportivo;0901.12.365.0025.2.067 - Desenvolvimento e Manunteção 
do Ensino Infantil, R$ 55.360,00 no elemento de despesa 33903099: 
Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 13.089,80 
no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material 
Esportivo, R$ 16.320,00 no elemento de despesa 44905210: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos para 
Esporte e Diversão; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de julho de 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:782DCC5B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240514/0001-66 - 
CONTRATO 
Nº 
202407150002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
0000920240514000166- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MAX 
ELETRO 
E 
MAGAZINE LTDA OBJETO: Aquisição de brinquedos e material 
esportivo destinados ao ensino infantil e professores de Educação 
Física. - VALOR TOTAL: R$ 8.794,80 (oito mil, setecentos e 
noventa e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut. 
das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 3.141,00 
no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material 
Esportivo;0901.12.365.0025.2.067 - Desenvolvimento e Manunteção 
do Ensino Infantil, R$ 5.653,80 no elemento de despesa 33903014: 
Material de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 8 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D3B2BA71 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2342/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a senhora 
FRANCISCA FABIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 
422.069.103-06 RG N°: 60188183, matrícula Nº: 3385, ocupante do 
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, subordinado à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
Secretário Escolar I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:819DF942 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2348/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, do 
servidor JOSE VITO CORDEIRO, inscrito no CPF Nº: 
43494552304 e RG Nº: 193579790 e matrícula Nº: 2786, do cargo 
efetivo de Professor Licenciatura PÓS GRADUADO, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de 
acompanhar seu filho com necessidades especiais, conforme atestado 
médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5562F48B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2364/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ocupado pelo 
servidor PAULO RICARDO DOS SANTOS LEONARDO, 
matrícula N°: 65929, inscrito no CPF Nº: 043.743.403-60 e RG Nº: 
200402913266 da Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN, 
com efeitos a partir da data de 28 de Agosto de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1E5F201B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2372/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.