DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO
inscrito no CPF Nº: 071.568.503-18 e RG Nº: 20084942309 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo
do Trabalho, Inclusão Social e Econômica – código CDS-3, com
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:AE710D49
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2489/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ELIAKIM MELQUE SILVA FELIX,
inscrito no CPF Nº: 107.258.834-05 e RG Nº: 002717161 para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de
Comunicação e Cerimonial – código CDS-3, com lotação na
Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4C04767A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2490/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ALINE NOGUEIRA
BEZERRA FEITOSA inscrita CPF Nº: 018.955.973-07 e RG Nº:
2003034083311 matricula Nº: 71481 do cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Apoio Técnico - código CNI–1, com
lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de
Setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CA9E66A6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2491/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art.
1º
-
NOMEAR
o
senhor
FRANCISCO
EDIVAL
ALEXANDRE DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 034.376.683-31 e
RG Nº: 2001029105934 para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código
CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FD89B087
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº.
07.508.138/0001-45.
CONTRATADA:I
G
BEZERRA
COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.LICITAÇÃO:2023.10.11.01-SAAE.
TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA
COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10) VALOR
TOTAL:R$ 10.864,00 (DEZ MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E
QUATRO
REAIS).DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
1501.17.512.0016.2.132E
3.3.90.30.00.DA
VIGÊNCIA:CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE
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