DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EFDF3393 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 824, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de 
junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem 
como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO CARLOS 
MOTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE 
ELETRICIDADE, Matricula: 0100242, a partir do dia 14/10/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C6364D5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 834, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA do cargo 
em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ACIMA DE 
400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Leis Municipais nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1BB8E596 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 835, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE 
OLIVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de DIRETORA DE 
ESCOLAS 
ACIMA 
DE 
400 
ALUNOS, 
pertencente 
a 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Leis Municipais nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B85CF93F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 836, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS ACIMA 
DE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:68BF1C29 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 837, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE 
OLIVEIRA ALMEIDA para ocupar o cargo em comissão de 
COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, 
pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:905795AF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO GAB/PMI Nº 66, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
REVOGA O DECRETO Nº 36 DE 24 DE 
FEVEREIRO DE 2022, E INSTITUI A COMISSÃO 
DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO 
SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.