DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
OUTUBRODE 2024.DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU.SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES BEZERRA VIEIRA– 
(SUPERINTENDENTE)/ THIALITON ALVES SOBREIRA – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM10/10/2024.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:112AEE3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJ E HOM 0324CPOB 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
0324CPOB, 
adjudicado 
em 
13/08/2024 
e 
homologado 
em 
14/08/2024, em favor da licitante vencedora: M5 CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.234.497/0001-33. Objeto: Execução de obra visando a construção 
de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade 
de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce. Valor: R$ 464.836,77 
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e 
setenta e sete centavos). 
  
Ipaporanga-CE, 14 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral,Secretaria de Infraestrutura. 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:9CDD2FA3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJ E HOM 0424CPOB 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
0424CPOB, 
adjudicado 
em 
24/09/2024 
e 
homologado 
em 
25/09/2024, em favor da licitante vencedora: I B PONTE CASTRO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.401.746/0001-00. Objeto: 
Contratação de empresa para execução de obra visando a construção 
de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trecho I da 
Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme 
projeto básico., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 
Valor: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil e cinquenta reais e 
oitenta e seis centavos. 
  
Ipaporanga-CE, 25 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral,Secretaria de Infraestrutura. 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:FD209513 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022.24-
PE-SEDUC 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 29 de outubro de 2024 às 13h00min, 
Pregão eletrônico, menor preço, N° 022.24-PE-SEDUC, o edital 
poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
CONSUMOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS, 
MOBILIÁRIO, 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS 
E 
ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VOLTADO 
PARA AS REDES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 16 de outubro 2024. Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:CD8BB297 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, a Servidora 
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA (Professora do 
Ensino Fundamental III – Ref. 11); MATRÍCULA: 0914461, em 
razão de estar desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° 
ano de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e responsável pelo 
Projeto Caminhar (Projeto Diretor de Turma), pertencente a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9484F147 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei 
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da 
Servidora 
MARIA 
JUSSARA 
RODRIGUES 
OLIVEIRA 
Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, matrícula 0914461. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.