DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
DECRETA:
Art. 1º - Fica designada a Comissão de Apoio ao Programa
Protagonismo Social de acordo com a Lei nº 1.359/2018, art. 11,
conforme abaixo especificado:
COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO
SOCIAL
Márcia Helena Santos Barreto – Secretária da Inclusão e Promoção
Social;
Giselle dos Santos Martins Rodrigues – Assessora Técnica de
Gestão do SUAS;
Antônio Genilton Lopes Martins – Diretor do Departamento
Técnico de Vigilância Socioassistencial;
Luiza Albaniza Brito Gomes – Associação Comunitária dos
Moradores de Boa Vista II;
Maria Valdenisa Mendes Fernandes – Associação da Solidariedade
do Conjunto João Paulo II;
Marlândia Pinto de Mesquita – Instituto Gente Feliz.

Art. 2º - A Presidência da Comissão de Apoio ao Programa
Protagonismo Social será exercida pela Secretária da Inclusão e
Promoção Social Márcia Helena Santos Barreto conforme Lei nº
1.359/2018, art. 11.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9F6069BE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.16.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA/CE
-
AVISO
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2024.10.16.02. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - torna público o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.16.02, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E
COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br
ou
http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$
31.811,92 (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e noventa e dois
centavos),
através
do
sitio:
https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do
dia 23 de outubro de 2024 –

Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8356852F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba-CE, em
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir
aduzido:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Construção de Passagem Molhada Sobre o Riacho
Gabriel que Liga o Distrito de Juá a Localidade de Boa Vista do
Gabriel no Município de Irauçuba - Ce.

CONTRATADA:

ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$
186.273,65 (cento e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais
e sessenta e cinco centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº
2024.02.15.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Secretário de
Infraestrutura do Município de Irauçuba-CE.

Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5BEA56C4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 2024.02.15.02 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução dos Serviços de Construção de Passagem Molhada
Sobre o Riacho Gabriel que liga o Distrito de Juá a Localidade de Boa
Vista do Gabriel no Município de Irauçuba - Ce. CONTRATADA:
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$
186.273,65 (cento e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais
e sessenta e cinco centavos), referente ao Lote único. Assina pela
Contratada: José Elihu Bastos Lira. Data de Assinatura do
Contrato: 15 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 150 dias.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela
Contratante:
Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
Dotação
Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio Estado
(Fonte
1701000000)
e
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. 15
de outubro de 2024, Irauçuba/CE.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9EBE614E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO AO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.05.02.002

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2023.05.02.002.