DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CONTRATO Nº...........: 20240902 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO 
HOSPITAL 
ADOLFO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e 
nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0606.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar Unidades da 
Atenção Especializada , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras 
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 489.888,71 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2024 a 15 de Abril de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2024 
   
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Fundo Municipal de Saúde 
CNPJ(MF) 11.285.246/0001-73 
Contratante 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6F707C1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA – 
DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.10.10.2 
 
Aviso de Dispensa de Licitação Fracassada – Dispensa Eletrônica 
n° 2024.10.10.2 O Agente de Contratação do Município de Jardim, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que o procedimento de Dispensa de 
Licitação Eletrônica n° 2024.10.10.2 cuja data de abertura estava 
marcada para o dia 16 de outubro de 2024 às 08:30 horas, restou 
FRACASSADA. Para maiores informações os interessados poderão 
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.comprasjardimceara.com.br 
e 
www.jardim.ce.gov.br. 
Informações 
pelo 
e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com ou pelo telefone: (88) 3481-7445.  
  
Jardim/CE, 17 de outubro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:46C6A52E 
 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.02.2.01/2024 - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.02.2 (ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, PROCESSO Nº 
23400.001480/2024-02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 DO 
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
 
Extrato do Contrato nº 2024.10.02.2.01/2024, referente ao Processo 
Administrativo nº 2024.10.02.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços 
nº 08/2023, Processo nº 23400.001480/2024-02, Pregão Eletrônico nº 
06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – 
FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de JARDIM, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a 
empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural 
Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 
59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado 
a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de 
JARDIM/CE. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e 
nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do 
Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Aniziário Jorge Costa e 
Débora Rocha Costa. 
  
JARDIM/CE, 16 de outubro de 2024. 
  
Responsável Pela Assinatura: Aniziário Jorge Costa  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:5B68C026 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ANTONIO FRANCISCO FREIRE 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Olho D‘água Do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:BBDAB5FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JUAREZ JAIME DA SILVA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos 
agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico, código 01.06, localizado 
no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:03075A83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
EDNALDO ALBERTO DO NASCIMENTO