DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E
ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150
(cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 17 de outubro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:73008A79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.17.1

A Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, em conformidade com
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados
que
pretende
realizar
aAQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
DESTINADO
A
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA LUCAS DANTAS - ACOLD DO MUNICÍPIO
DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº
2.601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 E N° 580, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA –
MC, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação
no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, disponível no
endereço eletrônico https://www.licitacoesmilagres.com.br, com
início de recebimento de propostas de preços no dia 21/10/2024 as
08:00 horas e início da sessão de disputa de preços no dia 24/10/2024
das 08:00 horas às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa de Licitação e
seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município
emwww.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão
ser obtidas através do e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 17 de outubro de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:7A576F04

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.09.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.09.23.01. CONTRATO Nº 2024.10.09.01 Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
E
ANALISE
DE
DADOS
PARA
REALIZAR
O
LEVANTAMENTO E A ANALISE DETALHADA DOS DADOS
DO CENSO ESCOLAR 2024, VISANDO A ELABORAÇÃO DE
RELATORIO QUE SERVIRÁ COMO BASE PARA A
CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE BUSCA ATIVA DE ALUNOS
NÃO MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE
MISSÃO VELHA, COM O INTUITO DE PROMOVER A
INCLUSÃO EDUCACIONAL E MELHORAR O ACESSO A
EDUCAÇÃO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da
Lei
nº
14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIZ DANIEL DIAS DE SOUSA
- MEI, inscrita no CNPJ sob nº 54.426.995/0001-86, no valor de R$
57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Signatário pela
contratante: Alany Grangeiro Santana, pela Contratada: LUIZ
DANIEL DIAS DE SOUSA - MEI.

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação;

Missão Velha-CE, 09 de outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:42B862B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N° 2024.09.23.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
E
ANALISE
DE
DADOS
PARA
REALIZAR
O
LEVANTAMENTO E A ANALISE DETALHADA DOS DADOS
DO CENSO ESCOLAR 2024, VISANDO A ELABORAÇÃO DE
RELATORIO QUE SERVIRÁ COMO BASE PARA A
CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE BUSCA ATIVA DE ALUNOS
NÃO MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE
MISSÃO VELHA, COM O INTUITO DE PROMOVER A
INCLUSÃO EDUCACIONAL E MELHORAR O ACESSO A
EDUCAÇÃO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE.Dotação
Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 04/10/2024
- ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de
Contratação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
04/10/2024. CONTRATADA: LUIZ DANIEL DIAS DE SOUSA -
MEI, inscrita no CNPJ sob nº 54.426.995/0001-86, no valor de R$
57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE;

04 de outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5522D92A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.08.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO
2024.09.23.02.
CONTRATO
Nº
2024.10.08.01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA