DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE
COLETA, ANALISE E RELATORIO TÉCNICO DOS DADOS
RELACIONADOS
AO
DESEMPENHO
EDUCACIONAL,
TAXA DE DESEMPENHO POR ETAPA ESCOLAR, TAXA DE
EVASÃO, DISTORÇÃO, SÉRIE, IDADE E PERMANÊNCIA,
PARA SUBSIDIAR UM PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA
DOS INDICADORES IMPORTANTES PARA A MELHORIA
CONITUA
DA
QUALIDADE
EDUCACIONAL,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE.
VIGÊNCIA:
60
(SESSENTA) DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II
DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCA VANDA DA SILVA
SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.931.558/0001-10, NO
VALOR DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
NOVECENTOS REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE:
ALANY
GRANGEIRO
SANTANA,
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCA VANDA DA SILVA SOUZA.

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação;

Missão Velha-CE, 08 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:36DCB53C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.02.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE COLETA,
ANALISE
E
RELATORIO
TÉCNICO
DOS
DADOS
RELACIONADOS
AO
DESEMPENHO
EDUCACIONAL,
TAXA DE DESEMPENHO POR ETAPA ESCOLAR, TAXA DE
EVASÃO, DISTORÇÃO, SÉRIE, IDADE E PERMANÊNCIA,
PARA SUBSIDIAR UM PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA
DOS INDICADORES IMPORTANTES PARA A MELHORIA
CONITUA
DA
QUALIDADE
EDUCACIONAL,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Dotação Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 07/10/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação
em
07/10/2024.
CONTRATADA:
FRANCISCA
VANDA DA SILVA SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
54.931.558/0001-10, no valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e
novecentos reais).

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE;

07 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:3B79C303

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.15.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.09.30.01. CONTRATO Nº 2024.10.15.01 Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
UTENSILIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: até 31 de
dezembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 05.140.770/0001-53, no valor de R$
57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais). Signatário
pela contratante: Alany Grangeiro Santana, pela Contratada: JOSÉ
HELMER BELEM GOMES - ME.

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação;

Missão Velha-CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:25220678

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.30.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.30.01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044/ 1302.12.365.0551.2.047 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30.00 – Fundamento Legal: 00A rt. 75, inciso II da
Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 14/10/2024 -
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
14/10/2024.
CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 05.140.770/0001-53, no valor de R$
57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais).

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE;

14 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1F4C3F81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.16.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.09.26.01. CONTRATO Nº 2024.10.16.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. MANOEL FAUSTINO
DA NASCIMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei
nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
PAU
BRASIL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
55.685.951/0001-33, no valor de R$ 50.353,56 (cinquenta mil
trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Signatário pela contratante: ALANY GRANGEIRO SANTANA, pela
Contratada: Wanderlanyo Gonçalves Firmo.

ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação;

Missão Velha/CE, 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:E5379C34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.26.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO