DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.26.01. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA 
E.E.F. 
MANOEL 
FAUSTINO 
DA 
NASCIMENTO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 
1302.12.361.0541.2.044 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 
14.133/21. Declaração de Dispensa em 15/10/2024 - ESPEDITO 
CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização 
de Contratação e Ratificação em 15/10/2024. CONTRATADA: PAU 
BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 
50.353,56 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta 
e seis centavos).  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
Secretaria de Educação;  
 
15 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D8BF2713 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.16.02 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.09.26.02. CONTRATO Nº 2024.10.16.02. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA 
MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. SEBASTIÃO PEDRO DE 
ARAÚJO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 06 (seis) 
meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
PAU 
BRASIL 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
55.685.951/0001-33, no valor de R$ 85.640,45 (oitenta e cinco mil 
seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Signatário 
pela 
contratante: 
ALANY 
GRANGEIRO 
SANTANA, 
pela 
Contratada: Wanderlanyo Gonçalves Firmo. 
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA -  
Secretária de Educação;  
  
Missão Velha/CE, 16 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:3F2DB3CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.26.02 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.26.02. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA 
E.E.F. SEBASTIÃO PEDRO DE ARAÚJO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.044 - 
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00– Pessoa Jurídica Fundamento 
Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa 
em 15/10/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente 
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 
15/10/2024. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
55.685.951/0001-33, no valor de R$ 85.640,45 (oitenta e cinco mil 
seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA -  
Secretaria de Educação;  
 
15 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:A3940C2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17102401SMS DISPENSA Nº 
007/2024SMS – DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17102401SMS 
DISPENSA Nº 007/2024SMS – DL 
Partes: 
  
• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR. 
• CONTRATADA: PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA, representada pela Sra. ANTONIA LÍDIA BARBOSA 
SILVA 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
PARA 
O 
PROGRAMA 
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD, COM O 
INTUITO DE GERENCIAR DEMANDAS DE VIAGENS E 
TRANSFERENCIAS 
DE 
PACIENTES 
PARA 
ATENDIMENTOS 
EM 
OUTROS 
MUNICIPIOS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. 
  
VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação será da data de sua assinatura, 
com validade de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 
14.133/2021 
VALOR: 
O valor total da contratação é de R$ 48.000,00 (QUARENTA E 
OITO MIL REAIS), perfazendo o valor mensal de R$ 4.000,00 
(QUATRO MIL REAIS). 
  
• DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Exercício: 2024. Projeto Atividade 00901.10.122.0004.2.023 - 
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
Classificação 
Econômica: 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11, 
FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Transferência - Saúde 
  
Mombaça – CE, 17 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1117A664 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 
007/2024SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA 
Nº 
007/2024SMS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
No uso das atribuições que me foram delegadas, ADJUDICO o 
objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da 
DISPENSA Nº 007/2024SMS – DL.