DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:CE22261D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510-D/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR LEANDRO BEZERRA, do cargo de provimento em
comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:50C9E844

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510-E/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR MARIA AUENE DE MATOS OLIVEIRA, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:A1B3C9FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510-F/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ALDENISA DA SILVA VIEIRA, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO
NÍVEL A, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:BA939DFF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510-G/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCA SAMILE OLIVEIRA CANDIDO DA
COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
PEDAGÓGICO NÍVEL A, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:97811EED

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 -
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Revoga o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
9 de outubro de 2024.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:13A55BA5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Fica decretado ponto facultativo para comemoração
do Dia do Servidor Público Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o
Estatuto dos Servidores do Município, data consagrada ao Servidor
Público Municipal;