DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

VENCEDORA: PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA -
inscrita no CNPJ N° 28.130.545/0001-31, sediada na Rua Francisco
Assis do Nascimento, 04 B, Bairro Tataira, Deputado Irapuã Pinheiro
- CE, CEP: 63.645-000, VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00
(QUARENTA E OITO MIL REAIS) perfazendo um valor unitário
de R$ (4.000,00), QUATRO MIL REAIS), cujo o objeto é a
LOCAÇÃO
DE
SOFTWARE
PARA
O
PROGRAMA
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD, COM O
INTUITO DE GERENCIAR DEMANDAS DE VIAGENS E
TRANSFERENCIAS
DE
PACIENTES
PARA
ATENDIMENTOS
EM
OUTROS
MUNICIPIOS,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. Relata-se nos autos que a
empresa declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos
de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da
Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as
exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por
apresentar preço compatível com o mercado.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Projeto Básico.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor da adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único e 94da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da nota de empenho e pelo recebimento do objeto, para
providenciar o envio da Nota de Empenho à empresa, juntamente com
a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do
objeto, nos termos do art. 140, II, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Projeto Básico.

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Mombaça/CE, 17 de outubro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E6983C4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
17102401SDS DA DISPENSA Nº 001/2024SDS – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17102401SDS. DISPENSA Nº
001/2024SDS – DL. Partes: CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Mombaça, junto com o Sr. JÔNATAS MACHADO
LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. CONTRATADA:
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, representada pela Sra.
GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ.Objeto: Aquisição de
kits bebê, para a concessão de benefícios eventuais, para atender as
necessidades
das
famílias
em
vulnerabilidade
social,
de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Mombaça - CE. Vigência: A partir da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2024. Valor: R$ 18.960,00 (dezoito
mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Fundo
Municipal
de
Assistência
Social,
na
classificação
abaixo:
1402.08.244.0013.2.066 - Gestão dos Benefícios Eventuais, elemento
de despesa 3.3.90.32.15: Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita, Material destinado a Assistência Social.

MOMBAÇA – CE, aos 17 de outubro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AC8DE63E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510-A/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ANDREA HELLENN SIQUEIRA HOLANDA, do
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:26CBED2C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510-B/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:7C5BD302

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510-C/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR CARLOS ALBERTO MOREIRA, do cargo de
provimento
em
comissão
de
ASSISTENTE
NÚCLEO
DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Outubro de 2024.