DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-R/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ADELAN DE FREITAS DA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:C6F01348 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-S/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOSE JEFFERSON NOGUEIRA CARNEIRO, do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9798256A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-T/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR BENEDITA FERREIRA CUNHA DIOGENES, do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL C, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:8AAC5A47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-U/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA MATILDE DE SOUSA, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
NÍVEL D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:1821460F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACESCIMO NO VALOR 
AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO 
CONTRATO 
Nº 
20227012. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: H C DE 
LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP CABINE 
DUPLA 
4X4 
E 
02 
(DOIS) 
CAMINHÕES 
PIPAS, 
COM 
CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), PARA 
FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE. 
DO 
VALOR: 
VALOR 
MENSAL 
INICIALMENTE CONTRATADO DO LOTE 01 R$ 7.892,84, 
SENDO 
REAJUSTADO 
4,50% 
(QUATRO 
VIRGULA 
CINQUENTA POR CENTO) E LOTE 02 – R$ 7.039,56, SENDO 
REAJUSTADO 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR 
CENTO), COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO IPCA DOS 
ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FIXANDO O NOVO VALOR 
MENSAL DE R$ 8.248,00 (OITO MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS), PARA O VEÍCULO TIPO 
UTILITÁRIO PICK-UP E R$ 7.356,00 (SETE TREZENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS) PARA CAMINHÃO PIPA, COM 
CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 LITROS. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 20/03/2024. VIGÊNCIA FINAL. 
08/02/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA 
SILVA (CONTRATANTE) HENRIQUE CANDIDO DE LIMA 
(CONTRATADO),  
 
MORADA NOVA-CE, 20 DE MARÇO DE 2024 
 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:5B7299E8