DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 .

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, MARIA VERONILDA BEZERRA
LIMA, inscrito no CPF sob o nº 025.XXX.XX3-90, do cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A TEMPO INTEGRAL,
junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024 .

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B09E9B03

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação
e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova
Olinda, estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das
atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com a
Lei Federal 14.133/2021,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal
n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Resolução n° 06.2023, que
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio;

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º Nomear o servidor PAULO RICARDO FONTE DE
OLIVEIRA, CPF: 049.794.743-90, para exercer a função de
AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Nova Olinda/CE,
a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da
Lei Federal nº 14.133/2021, excetos nas licitações na modalidade
pregão, cujo o agente responsável pela condução será o(a)
pregoeiro(a).

Art. 2º. Nomeia-se os servidores SAMARA PEREIRA DE
LUCENA, CPF: 059.988.823-77 e MARIA DAS GRACAS
GOMES TEIXEIRA, CPF: 434.198.103-00, para exercerem a
função de EQUIPE DE APOIO, auxiliando o Agente de Contratação
no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º. Fica designada como membro suplente a servidora
ROSEANE ALVES DE MATOS, CPF: 334.690.128-90, para
substituir um dos membros em sua ausência ou nos casos de
impedimento.

Art. 4º. Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame
até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação
de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.

Art. 5º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando em especial a portaria nº 002/2024, de 03 de
janeiro de 2024.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2B15A452

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALEX BARBOSA DE
SOUSA, portador do RG nº 2005021040682 e inscrito no CPF sob o
nº 030.182.663-31, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria
Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 17 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:94D50886

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
MEMBROS
QUE
COMPÕE
O
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o membro do Conselho Municipal De Assistência
Social – CMAS, representante titular, conforme quadro abaixo:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANTIGO TITULAR: ISADORA EDINA BEZERRA GUERREIRO