DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
NOVO TITULAR: GREGORINA MARIA ALVES DE AZEVEDO 
BRANDÃO 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 17 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A76FBC89 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº GM-
PE012/2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240618/0001-00 - 
ARP Nº GM-PE012/2024.02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE012/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS - DETENTOR DA ARP: 
AURICELIO BARBOSA PRADO. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.033.569,35 (um milhão e 
trinta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco 
centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:2D66C7F6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-
PE012/2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240618/0001-00 - 
ARP Nº GM-PE012/2024.01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE012/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS - DETENTOR DA ARP: H. F. 
DA FONSECA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO 
A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR 
TOTAL: R$ 530.001,18 (quinhentos e trinta mil e um reais e dezoito 
centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:341FA642 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.10.16-01 
 
Palhano-Ce, 16 de outubro de 2024. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza, no dia 16 de outubro de 2024, onde compareceu ao 
Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto 
de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:BAEA1C37 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.10.16-02 
 
Palhano-Ce, 16 de outubro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 16 de outubro de 2024, onde compareceu ao Gabinete do 
Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse 
do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6CBFE87A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.10.10-01 
 
Palhano-CE, 10 de outubro de 2024. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 11 de outubro de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Salmito Filho, para solicitar apoio junto ao governo do estado e 
indústria da construção civil, no intuito de preparar e qualificar a mão-
de-obra do município de Palhano, área da economia que gera e 
garante emprego e renda as famílias cearenses. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
   
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C4D92A5C