DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 
31/12/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Previdência 
Social. 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVICOS 
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 41.434.273/0001-21. VALOR 
DA CONTRATAÇÃO: 31.025,00 (trinta e um mil e vinte e cinco 
reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. 
  
N.º CONTRATO: 0901202301. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 01.02.2022/01. ESPÉCIE: Prorrogação de 
prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 0901202301 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 
31/12/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo. CONTRATADO: LMJ COMERCIO & SERVICOS 
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 41.434.273/0001-21. VALOR 
DA CONTRATAÇÃO: 45.310,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e 
dez reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. 
N.º CONTRATO: 0901202302. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 01.02.2022/01. ESPÉCIE: Prorrogação de 
prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 0901202302 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 
31/12/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVICOS 
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 41.434.273/0001-21. VALOR 
DA CONTRATAÇÃO: 50.145,00 (cinquenta mil, cento e quarenta e 
cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. 
  
Publicado por: 
Jalcia Marisa Gomes Sousa 
Código Identificador:CB565622 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15.03.2022.01-SRPE 
 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02.2022/01. PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 15.03.2022.01-SRPE. ESPÉCIE: Segundo 
aditivo ao contrato n.º 0401202307. CONTRATANTE: Secretaria de 
Administração. CONTRATADO: LMJ COMERCIO & SERVICOS 
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 41.434.273/0001-21. VALOR 
ATUAL 
CONTRATO: 
R$ 
37.850,00. 
OBJETO 
ADITIVO: 
Acréscimo de 22,68% ao valor do contrato n.º 0401202307, mediante 
aumento de quantitativo, no valor de R$ 8.585,00, passando o contrato 
a ter valor atualizado de R$ 46.435,00. DATA DA ASSINATURA: 
08/10/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02.2022/01. PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 15.03.2022.01-SRPE. ESPÉCIE: Segundo 
aditivo ao contrato n.º 0401202305. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADO: LMJ COMERCIO & SERVICOS 
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 41.434.273/0001-21. VALOR 
ATUAL 
CONTRATO: 
R$ 
61.765,00. 
OBJETO 
ADITIVO: 
Acréscimo de 22,61% ao valor do contrato n.º 0401202305, mediante 
aumento de quantitativo, no valor de R$ 13.962,00, passando o 
contrato a ter valor atualizado de R$ 75.727,00. DATA DA 
ASSINATURA: 08/10/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02.2022/01. PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 15.03.2022.01-SRPE. ESPÉCIE: Segundo 
aditivo ao contrato n.º 0401202306. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADO: LMJ COMERCIO & SERVICOS 
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 41.434.273/0001-21. VALOR 
ATUAL CONTRATO: R$ 109.850,00. OBJETO ADITIVO: 
Acréscimo de 22,67% ao valor do contrato n.º 0401202306, mediante 
aumento de quantitativo, no valor de R$ 24.898,00, passando o 
contrato a ter valor atualizado de R$ 134.748,00. DATA DA 
ASSINATURA: 08/10/2024. 
  
Publicado por: 
Jalcia Marisa Gomes Sousa 
Código Identificador:C67B13CE 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
CONCORRÊNCIA N.º 002/2024-CP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO 06.07-001/2024. Concorrência N.º 
002/2024-CP. CONTRATO: 
2024.08.19-0001. N.º ADITIVO: 
Primeiro. 
ESPÉCIE: 
Alteração 
qualitativa. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura, 
Esporte, 
Juventude 
e 
Turismo. 
CONTRATADO: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS 
LTDA, CNPJ n.º 10.786.555/0001-64. OBJETO ADITIVO: Constitui 
objeto do presente aditivo a alteração qualitativa do contrato n.º 
2024.08.19-0001, 
face 
a 
necessidade 
de 
modificação 
das 
especificações para melhor adequação técnica ao seu objetivo, 
conforme a seguir: valor acrescido: R$ 35.160,40, valor suprimido: 
R$ 0,00. Com a presente alteração, o valor atual do contrato de R$ 
100.851,13, fica acrescido em R$ 35.160,40, passando a ter valor total 
atualizado de R$ 136.011,53, com acréscimo de 34,86%. DATA DA 
ASSINATURA: 14/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
124, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei n.º 14.133/2021. 
  
Publicado por: 
Jalcia Marisa Gomes Sousa 
Código Identificador:08A0DED0 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2024-DL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
06.26-001/2024. 
Dispensa 
Eletrônica N.º 003/2024-DL. CONTRATO: 2024.08.02-0001. N.º 
ADITIVO: 
Primeiro. 
ESPÉCIE: 
Alteração 
qualitativa. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: MCON 
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-
07. OBJETO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo a 
alteração qualitativa do contrato n.º 2024.08.02-0001, face a 
necessidade de modificação das especificações para melhor 
adequação técnica ao seu objetivo, conforme a seguir: valor acrescido: 
R$ 13.673,23, valor suprimido: R$ 0,00. Com a presente alteração, o 
valor atual do contrato de R$ 54.958,15, fica acrescido em R$ 
13.673,23, passando a ter valor total atualizado de R$ 68.631,38, com 
acréscimo de 24,88%. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei 
n.º 14.133/2021.  
Publicado por: 
Jalcia Marisa Gomes Sousa 
Código Identificador:76E1D53D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240393 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240393 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.18.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO 
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas 
que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.