DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do 
Servidor Público. 
Art. 2º. Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência 
médica e hospitalar, coleta de lixo, etc). 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas em disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 17 de outubro de 
2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C98D3FCF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240403 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240403 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.24.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: KÁTYA SORAYA M. DA SILVA-ME.. 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de copa e cozinha para 
suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.900,00 (dez mil, novecentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.900,00, 
Exercício 2024 Atividade 1102.081220112.2.106 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.825,00, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 8.853,50 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:8AA3A1BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240404 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240404 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.24.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. 
OBJETO......................: Aquisição de material de copa e cozinha para 
suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 6.740,00, 
Exercício 2024 Atividade 1102.081220112.2.106 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 6.740,00, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 6.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:58E3A0F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Prévia e de Instalação 
(L.P.I) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 13 SALAS – 
TÉRREO – NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:83E7EEC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 25/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DECRETO Nº 25/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O 
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO EM 
TODAS 
AS 
REPARTIÇÕES 
DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO 
CEARÁ, HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso 
das atribuições legais que o cargo lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO: o feriado do dia 28 de outubro de 2024, em 
alusão ao dia do servidor público. 
CONSIDERANDO: o Decreto Estadual nº 36.242, de 10 de outubro 
de 2024, que decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades 
da administração pública estadual, o expediente do dia 21 de outubro 
de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público. 
DECRETA: