DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
VALOR TOTAL................: R$ 14.964,73 (quatorze mil, novecentos 
e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 7.447,51, Exercício 2024 
Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino 
Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 
7.517,22 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B7E7F640 
 
FUNDEB 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240394 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240394 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.18.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas 
que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 38.999,00 (trinta e oito mil, 
novecentos e noventa e nove reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 38.999,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:002B0243 
 
FUNDEB 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240395 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240395 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.18.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas 
que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.477,95 (seis mil, quatrocentos e 
setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 6.477,95 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7B0FD95C 
 
FUNDEB 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240396 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240396 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.18.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VIXBOT 
SOLUÇÕES 
EM 
INFORMÁTICA LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas 
que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 33.068,64 (trinta e três mil, sessenta 
e oito reais e sessenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 10.012,00, 
Exercício 2024 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da 
Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor de R$ 23.056,64 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C440081F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 029/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições 
legais e com que dispõe o Inciso IV do Art. 68 da Lei Orgânica do 
Município de Piquet Carneiro, e no que autoriza o Art. 3º da Lei 
municipal nº 425/2022, 
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o Art. 3º 
da Lei municipal nº 425/2022, data consagrada ao Servidor Público; e 
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública 
Municipal proporcionar aos seus servidores comemoração do Dia do 
Servidor Público, 
  
DECRETA, 
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de 
outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos