DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Nomear o(a) Senhor(a) (a) ADRYCIA KAROLINE FERNANDES 
SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR(A) GERAL 
ADJUNTO, simbologia DNS-4, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CA7FA268 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.10.002/2024 
 
PORTARIA Nº 04.10.002/2024 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE 
DE 
QUIXADÁ/CE 
PARA 
MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e 
suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente como membros titulares e 
suplentes do CMDCA de Quixadá: 
  
Órgãos Governamentais 
Representante da Secretaria de Assistência Social 
TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva 
SUPLENTE- Natália Ferreira da Silva 
  
Representante da Secretaria de Saúde 
TITULAR – Malta Gardênia Martins 
SUPLENTE – Cleonora Cordeiro de Araujo 
  
Representante da Secretaria de Educação 
TITULAR – Aline Araújo da Silva 
SUPLENTE – Edivânia Januário Silva 
  
Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e 
Habitação Popular 
TITULAR – Selma Rabêlo de Resende 
SUPLENTE – Ana Camila Braz de Araújo 
  
Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz 
TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino 
SUPLENTE – Laiza Raissa Pereira de Oliveira 
  
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – Humberto Santos do Nascimento 
SUPLENTE – Antonio Rivaldo Leite de Macedo 
  
Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. 
TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho 
SUPLENTE – José Renato da Silva Choá 
  
Não – Governamental: 
Representante da Associação Novos Horizontes 
TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva 
SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa 
  
Representante da Associação Alessandro Sentiero 
TITULAR – Oseas de Sousa e Silva 
SUPLENTE – Gleicia Fonseca Cavalcante 
  
Representante da Associação Quixadaense de Voleibol e 
Cidadania 
TITULAR – João Luiz Queiroz Alencar 
SUPLENTE – Erika Valeska Oliveira Silva 
  
Representante da Associação Maria Mãe da Vida 
TITULAR – Anna Keila Eufrásio de Paula 
SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima 
  
Representante da Conselho Central de Quixadá da Sociedade São 
Vicente de Paulo 
TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento 
SUPLENTE – Francisco Eloni de Sousa Silva 
  
Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas 
Especiais de Quixadá - APAPEQ 
TITULAR – Maria Joana D‘arc Lopes Barros 
SUPLENTE – Adriana Ferreira Santos  
  
Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho 
Integrado ao Social – CDTIS 
TITULAR – Tânia Maria e Silva 
SUPLENTE – Francisca de Cássia Freitas de Sousa 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:191014EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 07.10.041/2024 
 
ATO Nº 07.10.041/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MIRIAM DO NASCIMENTO 
PASCOAL, 
do 
cargo 
de 
CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR 
SUBSTITUTO(A), 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:557450A3