DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.10.001/2024 
 
PORTARIA N° 15.10.001/2024 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
QUE COMPORÃO O COMITÉ INTERSETORIAL 
MUNICIPAL 
DA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
QUIXADA CEARÁ. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando 
a 
necessidade 
de 
criação 
do 
COMITÉ 
INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear como membros titulares e suplentes do COMITÉ 
INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA de 
Quixadá: 
  
Representante da Secretaria de Assistência Social 
TITULAR Natalia Ferreira da Silva 
SUPLENTE Vera Lucia Coelho de Aragão 
  
Representante da Secretaria Municipal de Saúde 
TITULAR Natalie Evelyn de Sousa Menezes 
SUPLENTE Cicero Tiago Fernandes Pereira 
  
Representante da Secretaria Municipal de Educação 
TITULAR- Manuela Pinheiro de Lima 
SUPLENTE Edivania Januário Silva 
  
Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz 
TITULAR Francisca Iris Alves de Freitas 
SUPLENTE- Maria Lucimeire da Costa 
  
Representante da Secretaria de Participação Popular, Esporte e 
Juventude 
TITULAR Soraya Maria Bezerra Coutinho 
SUPLENTE Felipe de Souza Santos 
  
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente 
TITULAR - Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva 
SUPLENTE - Helen Jôsy Queiroz de Sousa 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições ao contrário, em especial a Portaria no 
27.03.001/2024. 
  
REGISTRE-SE. PUBLICAR-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá Ceará, em 15 de outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3CA4983B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
LICENÇA AMBIENTAL REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
DE OPERAÇÃO 
 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente – AMMA, Licença Ambiental REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, referente à atividade 
PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO, na Localidade 
de Vila Rica, Distrito de Cipó dos Anjos, no Município de 
Quixadá – Ce.  
  
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em 
vigor.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C67D1C65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, 
QUE SERÁ DESTINADO AO SUPORTE A PACIENTES DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
JOAQUIM 
MANOEL 
DE 
OLIVEIRA, tendo como vencedora a empresa B2G CAINFOTEC 
COMPRIME LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.239.627/0001-
11, com endereço à Avenida Dom Nilton de Holanda Gurgel, n. º 
1210, loja 01, Palestina, Caririaçu/CE, vencedora dos lotes 
01,02,03,04,05,06,07,08 e 09 no valor global de R$ 245.640,00 
(duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais).  
  
Quixeré – CE, 16 de outubro de 2024 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F411A293 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES 
PARA 
ATENDIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ABRANGENDO A ATENÇÃO 
BÁSICA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), 
O CENTRO DE REABILITAÇÃO, O HOSPITAL MUNICIPAL 
E O SETOR DE SAÚDE BUCAL SETOR DE SAÚDE BUCAL, 
tendo como vencedora as empresas:LIMO MED DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.476.603/0001-53, com endereço 
à Rua Padre Vicente, n. º 969, loja 01 a 03, Brotolandia, Limoeiro do 
Norte/CE, vencedora dos lotes 01,02,03,04,05,06,07,08, 09, 10, 13, 
14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 
32,34,36,39,41,43,44,46 
no 
valor 
global de 
R$ 535.205,55 
(quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais e cinquenta 
e cinco centavos); J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR, com CNPJ sob o Nº 19.794.018/0001-30, localizada 
no endereço Rua Fº Remigio, Nº 868, Centro, Limoeiro do Norte/CE, 
vencedora dos LOTES 11, 12, 16, 23, 25, 33, 35, 37, no valor global 
de R$ 739.928,80 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte 
e 
oito 
reais 
e 
oitenta 
centavos); 
J&G 
PHARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 05.283.263/0001-79, com endereço à Rua Mirian 
Abreu, n. º 16, galpão 01, Urucunema, Eusébio/CE, vencedora dos 
lotes 20 e 24 no valor global de R$ 8.084,00 (oito mil e oitenta e 
quatro 
reais); 
SHOPPING 
MEDMAIA 
COMERCIOS 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
48.191.158/0001-12, com endereço à AV C (conj. Pref. José Walter), 
n. º 470, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, vencedora dos lotes