DOMCE 18/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3571 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
38,40,42,45,47 no valor global de R$ 19.599,90 (dezenove mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).  
  
Quixeré – CE, 16 de outubro de 2024 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3D54BDE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e 
prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 
006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para 
comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com 
sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de 
Pessoas, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, no 
horário de 08:00 horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos 
relacionados ao processo de nomeação do Concurso Público. 
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
01 
RAIMUNDO MARTINS CHAVES NETO 
240466 
  
CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
71 
RAIMUNDA LUCIANA DA SILVA 
241503 
72 
MARIA EUDENIZA DA SILVA CARVALHO 
239996 
  
CARGO: PEB II – HISTÓRIA 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
02 
LUCIANA MEIRE GOMES REGES 
241689 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 17 dia do mês de outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:35E00895 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO RETIFICADO DE EXTRATO DE CONTRATO - 
DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.09.10.2024 - SETAS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240917/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20241016.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.09.10.2024-SETASCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: M S 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO 
PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, QUE PROMOVA APOIO 
MATERIAL 
E 
VÍNCULOS 
AFETIVOS 
SEGUROS 
E 
DURADOUROS ENTRE OS ACOLHIDOS E AS PESSOAS DA 
COMUNIDADE, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.100,00 (trinta e 
um mil e cem reais). - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. Onde se lê:" PROGRAMA 
DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1001.08.243.0803.2.082 - 
Implantação e Manuntenção de Projetos de Atendimento a Criança e 
Adolescente - OCA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serv. 
Pessoa Jurídica - PJ; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 - 
Serviços 
Profissionais 
Especializados; 
fonte 
de 
Recursos: 
1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos."; leia-se: "- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Dotação 
Orçamentária: 
1002.08.243.0803.2.082 - Implantação e Manuntenção de Projetos de 
Atendimento a Criança e Adolescente - OCA; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica - PJ; Sub Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.05 - Serviços Profissionais Especializados; fonte de 
Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos". 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO.  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5ADD6D1E 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 481/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre 
a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de 
Provimento em Comissão desta Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). RAFAEL ROCHA 
SEGUNDO, cadastrado (a) no CPF sob o nº 002.960.593-82, do 
cargo de SECRETÁRIO, integrante do (a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO – SEDEAC. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de outubro de 
2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:9F0CE34B 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 482/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre 
a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de 
Provimento em Comissão desta Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) ARI CÉLIO REGES MENDES, 
cadastrado no CPF nº 230.864.163-00, no cargo de SECRETÁRIO, 
integrante 
do 
(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E 
COMÉRCIO – SEDEAC. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 16 de outubro de 
2024.