DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 130010
Nº Processo: 21000026360202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás acetileno e
nitrogênio líquido conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 17/10/2024) 130010-00001-2024NE000227
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 80/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e o Rio Corrente Agrícola S/A. PROCESSO: 21160.001861/2024-28. OBJETO: A
execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a
operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser
executado na Rua da Cana, 178 - Centro, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONT ES ,
Diretor e pelo Rio Corrente Agrícola S/A: LUCA GIOBBI, Diretor-Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
os(as) bolsista (s) Dayse Karine Rodrigues Holanda, Stella Maria Nascimento Macedo,
Barbara Maria Borges Da Silva, Douglas Oliveira Da Silva, Marcos Ronald Santos Da Guia,
Weverton Lima Magalhães, Késsia Vanessa Gomes De Lima, Maíra Saldanha Duarte, José
Diogo Da Rocha Viana, Dayse Karine Rodrigues Holanda; Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite aos(às) Bolsistas a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I); Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior -
Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Raimundo Nogueira Da Costa Filho - Presidente da
FUNCAP; Bolsista(s) Dayse Karine Rodrigues Holanda; Stella Maria Nascimento Macedo;
Barbara Maria Borges Da Silva; Douglas Oliveira Da Silva; Marcos Ronald Santos Da Guia;
Weverton Lima Magalhães; Késsia Vanessa Gomes De Lima; Maíra Saldanha Duarte; José
Diogo Da Rocha Viana; Dayse Karine Rodrigues Holanda;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SAIC: 23500.24/0064-5; SEI: 21154.001462/2024-46; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Lauzézio Souza de Barcelos Neto;
Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto; Data da assinatura: 17.10.2024; Vigência: 17.10.2024 à 28..02.2025;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Lauzézio
Souza de Barcelos Neto, bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.006/2024
Espécie: Nº do Processo: 21159.001966/2024-16; Objeto:Contratação de empresa para
Prestação de serviço de potabilidade da água, padrão microbiológico e composição
centesimal de alimentos para a Embrapa Amazônia Oriental ;Partes: Embrapa Amazônia
Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Multianalises S/S Ltda - CNPJ:
03.936.701/0001-25 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor
Global: R$7.420,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da
Dispensa:17/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Dispensa: 17/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
Espécie: Processo 21159.002741/2024-87 - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024;
A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao
Pregão nº 90.018/2024 que tem como objeto a : Contratação de empresa especializada
especializada na prestação de serviços para o transporte fluvial de empregados, em veículo
apropriado com condutor que garanta conforto e segurança, com embarque no Porto
Rabeteiros em Soure - PA, com destino ao Campo Experimental Emerson Salimos (Embrapa
Amazônia Oriental) em Salvaterra - PA, com duas paradas no trajeto ida e volta, uma no Porto
Prado em Soure - PA e a outra no Porto do Jacaré Grande (Caldeirão) Salvaterra - PA conforme
condições detalhadas neste Termo de Referência (Anexo I). Empresa Vencedora URBINE
TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA - LTDA valor R$ R$ 75.000,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão sem Fornecimento de Papel; Parecer Jurídico nº 118641/2024, de 16/10/2024;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Procopy Comércio e Serviços de Copiadoras
Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 07.652.439/0001-48; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 0100000000;
Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 17/10/2024; Vigência: de 1º/11/2024 a
31/10/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Genildo de Amorim Rodrigues, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paulo Ronaldo Alves - CPF nº ***.462.***-72.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de
observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e
subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo
Aditivo. Data da assinatura em 17.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo
Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Paulo Ronaldo Alves pelo cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas -
UFPel, - CNPJ 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva
O escopo do projeto é estabelecer
uma rede de
pesquisadores multidisciplinar para o desenvolvimento de tecnologias de reprodução
assistida com foco no incremento da produtividade do setor pecuário do RS. As ações
desenvolvidas na Embrapa Clima Temperado se referem aos estudos relacionados ao
mecanismo de ovulação e aos agentes patogênicos envolvidos nas falhas reprodutivas dos
bovinos. As ações propostas na Rede FiBRA complementam projetos já desenvolvidos em
parceria entre as instituições como o projeto EPIREP (SEG Embrapa 22.13.06.016.00.00) e
a Rede de Inovação em Reprodução Animal (SEG MP1 01.13.06.001.01.00). O objetivo geral
é a identificação de protocolos hormonais para indução da ovulação e elucidar a implicação
do protozoário Neospora caninum no desenvolvimento embrionário precoce e no uso das
tecnologias de reprodução assistida em bovinos. E projeto em andamento na UFPel -
Projeto COCEPE Nº 7939 - Intitulado: " Estratégias inovadoras para o controle do ciclo
estral e ovulação em fêmeas bovinas " e a ação intitulada: "Indutores de ovulação e
implicação do protozoario N. caninum no desenvolvimento embrionário mediante as
tecnologias de reprodução assistida em bovinos". CLÁUSULA SÉTIMA- Valor Global - O
Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 149.368,22 (Cento e
quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA - Vigência: O presente Acordo terá vigência a contar da data da
assinatura do instrumento até 30 de Abril de 2027, contados da data de sua assinatura,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura: 17.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo
Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Isabela Fernandes Andrade - Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001977/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando
atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e
avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa
Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78
9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
DANIELA SANTOS SILVEIRA
Chefe Adjunto de Administração Eventual
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), SOORO REENER NUTRIÇÃO S/A (CNPJ: 04.208.296/0001-91) e
Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Caracterização da cadeia
de fornecedores da Sooro, construção dos inventários de ciclo de vida da produção de
leite, cálculo da pegada de carbono e proposição de estratégias para mitigação de
emissões de gases de efeito estufa (GEE); Vigência: 20 meses com início em 16/10/2024 a
16/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/10/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Arysson
de Souza Pires pela SOORO; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo: 21179.002597/2024-41.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90010/2024, para a Aquisição de Equipamento Eletrônico (Drone) para o
laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da EGL. Empresa vencedora:
Peke Soluções Ltda (Item 01), DT Office Distribuidor de Eletrônicos Eireli (Item 02). Idea
Tecnologia Ltda (itens 03 e 04). Valor Global: R$54.000,00
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo: 21179.002531/2024-51,
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
eletrônico nº 90005/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas.
Empresas vencedoras: Dunas Comercial Ltda., CNPJ 05.530.834/0001-22 (item 1 - compostador
de resíduos no valor de R$60.402,00) e Ana Alves Rodrigues Fernandes, CNPJ 50.381.955/0001-
04 (item 2 - conjunto de seringas no valor de R$6.913,58). Valor global: R$67.315,58.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Clarissa Vidal de Carvalho (CPF 131.***.**6-96); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética
Molecular. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 52807714/2022, Processo
nº APQ-00366-22 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 13/09/2022. Vigência
11/10/2024 a 31/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/10/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da FUNARBE e Clarissa Vidal de Carvalho - Bolsista.
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