DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0093-4 de 27/10/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Statera Agro Ltda., cuja razão social foi alterada para Effatha Crop Protection Ltda., CNPJ
39.430.552/0001-75; Objeto: As Partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 27/10/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o n°
21100.22/0093-4, com base no disposto no artigo 472, do Código Civil, a partir da data de
assinatura do presente Termo de Distrato. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo de Distrato:
16/10/2024; Signatários: pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em
Exercício, e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Effatha Crop Protection, Luzo
Dantas Junior e Rodrigo Lemos Lovato, representantes legais.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 017-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
Contratação de serviço gráfico de impressão de 3100 (três mil e cem) exemplares de livro
comemorativo aos 40 anos da CBTU, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 09/2024/GALIC/P, Processo
Administrativo PROT nº 3766/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$
63.984,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais). CONTRAT A N T E :
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento, Relações
Institucionais. CONTRATADA: Athalaia Gráfica e Editora. SIGNATÁRIO: Caio Graco de Souza
Santos, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 018-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
Contratação do serviço de projeção mapeada, incluindo criação, produção e edição de vídeo;
cobrindo também a instalação e o fornecimento dos equipamentos necessários para o
funcionamento, no Museu da República, em Brasília, na data de 23 de outubro de 2024,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa
de Licitação nº 059/2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 3763/2024, e em
observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27
de dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto
nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques
de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento,
Relações Institucionais. CONTRATADA: Video Mapping Ltda. SIGNATÁRIO: Valdinei Alves
Quirino, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024- GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90013-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo:
3.364/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
carregamento, transporte rodoviário e descarregamento de carga interestadual, em
caminhão aberto (tipo prancha), cujas cargas são 1 (um) Veículo Leve sobre Trilhos,
compreendendo os serviços: Coleta na Superintendência Regional de Maceió-AL e entrega
no Terminal Rodoferroviário de Brasília-DF e retorno, Coleta no Terminal Rodoferroviário
de Brasília-DF e entrega na Superintendência Regional de Maceió-AL no 2º semestre de
2025. Empresa vencedora: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
09.454.434/0001-36. Homologado pelo melhor lance: R$ 808.900,00 (Oitocentos e oitenta
e oito mil e novecentos reais).
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
gestão de abastecimento de combustíveis para frota de veículos automotores da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos, da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa -
CBTU/STU-JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo
de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 07 de
novembro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário
de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. 
Informações
na
Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de
09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 16 de outubro de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: TOTVS S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX 004/2023; DATA DA ASSINATURA:
15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alcinei de Oliveira e Sr. Márcio Huri
Nobre de Souza - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.47/2024
Contrato de Adesão firmado com COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00. OBJETO: a prestação pela DISTRIBUIDORA do
serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, na AV JULIO DE
CASTILHOS, 159 - AP 00704, UC 58127950. O presente contrato vigorará por prazo
indeterminado, conforme art. 137, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da TRENSURB. O valor estimado do presente Contrato é de R$ 692,17 (seiscentos e
noventa e dois reais com dezessete centavos).
Processo Administrativo n.º 00001657/2024-61. Assinatura: 09/10/2024 FELIPE CAMBOIM
PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.50/2024
Contrato firmado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ:
33.683.111/0001-07. OBJETO: Aquisição de certificados digitais compatíveis com SIAFI
conforme especificação no item 2 do projeto básico, sob demanda, pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses. O valor global do presente contrato será de R$ 23.829,00 (vinte e três mil
oitocentos e vinte e nove reais). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado no caput
do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Processo Administrativo n.º 00001529/2024-17. Assinatura:
17/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 334/2024
A TRENSURB informa que em 11/11/2024, às 09h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto.
Objeto: Serviços técnicos de infraestrutura de CFTV. Recebimento das propostas
até às 08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8212.
Proc. 1593/2024-06.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024
TRENSURB informa que em 01/11/2024, às 13h30min abrirá as propostas do
certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de concertina sobre o muro de vedação da via permanente da
TRENSURB, incluindo mão-de-obra, peças e serviços. Propostas deverão ser apresentadas
através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1538/2024-16.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos reajusta em 5,47 % o valor dos itens/mensal/anual do contrato
nº 15/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.458.861,76 (três milhões, quatrocentos e
cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) para r$
3.648.061,50 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil sessenta e um reais e
cinquenta centavos), com efeitos a partir de 13 de julho de 2024, observado o disposto na
cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.061,50. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos reajusta em 5,47 % o valor dos itens/mensal/anual do contrato
nº 15/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.458.861,76 (três milhões, quatrocentos e
cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) para r$
3.648.061,50 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil sessenta e um reais e
cinquenta centavos), com efeitos a partir de 13 de julho de 2024, observado o disposto na
cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.061,50. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9786/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º,
inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.001516/2023-66
Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de
Pesquisas Clínicas de Natal - CePCLIN
CQB: 415/16
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias
Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal - CePCLIN, Eduardo Calich Luz, solicita à
CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 01/2024, de 29/01/2024, foi emitido
pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Airanuédida Silva Soares Linhares. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marianne Garcia de Oliveira
(Presidente), Airanuédida Silva Soares Linhares, Deyvison Soares da Costa, Eveline Pipolo
Milan, Isabela Maria Fortaleza Neves Bomfim.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes
no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio