DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Letícia Milena de Jesus (CPF 137.***.**6-95); Objeto: permite à Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética
Molecular. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 52807714/2022,
Processo nº APQ-00366-22 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 13/09/2022.
Vigência 11/10/2024 a 31/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/10/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da FUNARBE e Letícia Milena de Jesus - Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Laura Eliza Fontes de Paiva (CPF 131.***.**6-90); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Campo Experimental
José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº.
79545154/2023, Processo nº APQ-00066-23 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0164-0, celebrado em
28/12/2023. Vigência 16/10/2024 a 31/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Laura Eliza Fontes de Paiva - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.23/0122-8; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ADRIANE SERRÃO DE FILIPPO JUNCAL (CNPJ:
22.392.450/0001-00); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 20/10/2024 e término em
20/10/2025; Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) - Inalterado;
Vigência: de 20/10/2024 a 20/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa
e ADRIANE SERRÃO FILIPPO JUNCAL, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato SAIC 20500.20/0041-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA (CNPJ:
27.120.416/0001-08); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração das Cláusulas
Sexta e Décima Quinta, com a Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com
término em 25/10/2025 ; Valor Global: R$ 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais);
Vigência: até 25/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
17/10/2023; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e EDWINEY
SEBASTIÃO CUPERTINO, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luciane de Oliveira Leite
Santos. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Pigmentos de interesse industrial por Beauveria bassiana em fermentação submersa";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 17/10/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, 
CNPJ 
nº 
00.348.003/0001-10 
(EMBRAPA); 
FAZENDA 
CAJUEIRO
AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.385.421/0001-39; Objeto: Integração de esforços entre
as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão-Caupi, da(s)
cultivar(es) BRS Inhuma, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe
Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Idone
Luiz Grolli, pelo Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº
04.385.421/0001-39; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de sementes de Feijão-Mungo, da(s) cultivar(es) BRS Esperança, visando
exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de
produção de sementes comerciais. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025; Data da Assinatura:
14/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Idone Luiz Grolli, pelo Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, 
CNPJ 
nº 
00.348.003/0001-10 
(EMBRAPA); 
FAZENDA 
CAJUEIRO
AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.385.421/0001-39; Objeto: Integração de esforços entre
as Partes para condução de campo de produção de sementes de Feijão Caupi, da cultivar
BRS Guariba, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe
Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Idone
Luiz Grolli, pelo Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de prestação de serviços de serviço técnico especializado
de soldador, ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três) protótipos da
debulhadora de edamame (soja verde) Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a 55.944.960 Gilvan Silva Nascimento (CNPJ
55.944.960/0001-00). Objeto: Termo Aditivo a alteração de situação cadastral para inclusão no
Contrato SAP nº 4400034655, de nova inscrição de CNPJ, ante o motivo de Extinção Por
Encerramento Liquidação Voluntária, vindo a abrir outra empresa como Microempreendedor
Individual (MEI), mantendo-se o mesmo e único representante legal da categoria empresarial.
Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 17/01 a 16/11/2024. Data de
assinatura: 7/10/2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Diego Sávio
Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-em exercício, pela Embrapa, e Gilvan
Silva Nascimento, Microempreendedor Individual(MEI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de prestação de serviços de serviço técnico
especializado de soldador, ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três)
protótipos da debulhadora de edamame (soja verde) Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a 55.944.960
Gilvan Silva Nascimento (CNPJ 55.944.960/0001-00). Objeto: Termo Aditivo tem por objeto
à prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, com início em
17/10/2024 e término em 17/04/2025. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$
10.000,00. Vigência: 17/10/2024
a 17/04/2025. Data de
assinatura: 16/10/2024.
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
Chefe 
Adjunto 
de 
Administração, 
pela 
Embrapa, 
e 
Gilvan 
Silva 
Nascimento,
Microempreendedor Individual(MEI).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Sempre Sementes Ltda.
Objeto: a) estabelecer as condições para que a SEMPRE realize a implementação e a
condução de campos de produção de sementes genéticas do(s) progenitor(es) do(s)
híbrido(s) desenvolvidos em conjunto, selecionado(s) em decorrência do Acordo originário,
datado de 05 de setembro/2023 e registrado no SAIC sob o n.º 20700.23/0187-9; b)
autorizar a ampliação da(s) área(s) inicialmente prevista(s) no Acordo originário para a
implementação e a condução do(s) campo(s) para validação do sistema de produção de
sementes desse(s) híbrido(s); e c) permitir a utilização das sementes colhidas no(s) campo(s)
conduzido(s) para validação do sistema de produção de sementes, para uso em ações de
desenvolvimento de mercado e para comercialização, se for o caso. Data de assinatura:
17/12/2024. Vigência: 04/09/2026; Valor Global: R$ 767.734,91; Modalidade de licitação:
não se aplica; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Sara de Almeida
Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Fernando João Prezzotto, CEO, pela Cooperante.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000775/2024-81. Objeto: Contratação de empresa especializada
em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de anteprojeto de arquitetura, projetos
básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a Reforma e
Ampliação da Central de Laboratórios e do Laboratório de Organismos Aquáticos da Embrapa
Roraima, localizada na Rodovia BR-174 km 8 - Boa Vista - Roraima, preferencialmente em
plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme solicitação SEI/doc. 10624906 e
Termo de Referência SEI/doc. nº 11190430). Julgamento: Melhor Combinação de Técnica e
Preço; Modo de Disputa: Fechado. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras).
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.002118/2024-58; Dispensa de Licitação 90025/24; UASG 135029;
Favorecido: FOX AUDIO VISUAIS LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos audiovisuais, com materiais e serviços de instalação para estruturação de:
estúdio de podcast e vídeocast (1); ambientes para promoção e transmissão de reuniões e
eventos híbridos e virtuais (2); produção e edição de vídeos (3)., conforme termo de
referência n° 11194830. Valor Global: R$ 76.989,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento
Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.
Autorização de Dispensa em 16/10/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração; Ratificação em 16/10/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0202-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Colonibe Sementes Ltda; Objeto: Envio de
materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 
17/10/2024; 
Vigência: 
até 
17/10/2054; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Anderson Paranzini Faria - Sócio
Proprietário, pela Colonibe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 5/2024
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa 05/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma e
modernização da Cobertura da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, localizada em
Concórdia-SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de
Referência. Processo Administrativo SEI nº 21202.001088/2024-66; Empresa vencedora: MAXI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.402.398/0001-60, Valor: R$ 1.578.101,35.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo Nº
01;
Partes:
Embrapa
Tabuleiros Costeiros
-
CNPJ-
00.348.003./0136-03 e Boreal Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 04.414.837/0001-38.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, de 18/10/2024 até
18/06/2025; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: não se
aplica; Data de Assinatura: 16/10/2024; Vigência: não se aplica; Signatários: Tereza Cristina
de Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto
Administrativo p/Embrapa e Luiz Fernando Gomes de Jesus - Sócio Gerente pela Boreal.

                            

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