DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343014
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01516.000245/2022-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
GOIAS,
IPHAN-GO.
Contratado:
05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 07/2022, relativo ao
período de 01/01/2024 a 30/04/2024, perfazendo o total de r$ 4.169,04 (quatro mil, cento e
sessenta e nove reais e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços
aoprocesso - sei (5106965).. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 688.245,12. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.002376/2023-26.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores de
incêndio e aquisição de extintores e de suportes de chão para extintores de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 18.516,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.002376/2023-26.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 05.108.421/0001-54 - DIAMANTINA EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção e recarga de extintores de incêndio e aquisição de extintores
e de suportes de chão para extintores de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total: R$ 2.685,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000223/2023-44.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia fixa voip, por meio de pabx em nuvem, com chamadas locais e longa
distância fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas, para a sede da superintendência do iphan em minas
gerais, seus escritórios técnicos e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01430.000113/2023-11.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor global do contrato FBN nº 11/2023, dos atuais R$ 48.657,96
(quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) para
R$ 51.319,55 (cinquenta e um mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco
centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº
11/2023, com efeitos a contar de julho de 2024. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.319,55. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000315202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de
café, açúcar e adoçante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90016-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 344001
Nº
Processo:
01550000129202359.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contratação de empresa especializada em bem-estar corporativo, para atender aos
servidores que atuam nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
São
Clemente,
Nº134
-
Botafogo,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 344001-34201-2024NE111111
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6/2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO Nº 60090.001011/2024-52
O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização dada por meio da Portaria nº 38/MGI,
de 05 de outubro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(MGI), publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, e tendo em vista
a decisão proferida nos autos do Processo nº 11038910-14.2024.4.01.3900, RETIFICA o
resultado do processo seletivo simplificado, para contração de até 60 vagas, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI,
alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para funções de Analista Intelectual;
Analista Gerencial; Técnico de Formação Específica; e Técnico de Apoio, para o CENSIPAM,
órgão específico e singular do Ministério da Defesa - MD, nos seguintes itens:
1. CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104
AMPLA
CONCORRÊNCIA -
ANALISTA INTELECTUAL:
QUALQUER ÁREA
DE
CO N H EC I M E N T O
1.1. Retificação: Relação dos candidatos aprovados para as vagas na ampla
concorrência dentro do número previsto/máximo de vagas no processo seletivo
simplificado
para
a
função
de
ANALISTA
INTELECTUAL:
QUALQUER
ÁREA
DE
CONHECIMENTO - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do
candidato, nota final no Processo Seletivo Simplificado e ordem de classificação:
BELÉM: 0335104074, ROSE NASCIMENTO DE SOUZA, 59.00, 1; 0335105676,
VICTOR QUEIROZ BARBOSA, 58,00, 2 (SUB JUDICE).
2. CANDIDATOS APROVADOS PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104
AMPLA
CONCORRÊNCIA -
ANALISTA INTELECTUAL:
QUALQUER ÁREA
DE
CO N H EC I M E N T O
2.1. Retificação: Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência, para
composição do cadastro de reserva do processo seletivo simplificado, para a função de
ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104, na seguinte
ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no Processo Seletivo
Simplificado e ordem de classificação:
BELÉM: 0335103601,
ELIANE PINTO
MARQUES, 57.00,
3; 0335100300,
GIORDANA GUIMARAES SANTOS, 56.00, 4; 0335105360, ANDRE LUIZ FARIAS COSTA, 53.00,
5; 0335106332, TATYANE MYLLENA SOUZA DA CRUZ, 51.00, 6; 0335106129, LUIZ FABRICIO
SILVA DE ABREU, 51.00, 7; 0335100892, LETICIA DE PAULA SOUSA VIEIRA, 50.00, 8;
0335103200, RAMON SAMPAIO PONTES, 49.00, 9; 0335104909, FAGNER AUGUSTO
MORAES DE ALMEIDA, 48.00, 10; 0335100156, TULLIO DE SOUZA CARDOSO, 48.00, 11.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 51/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.010785/2024-71. Inexigibilidade nº 51/2024. Contratante: BASE AÉREA
DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLÍNICA
DE DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM
DE NATAL LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de serviços de
imagem.
Fundamento Legal:
art. 72,
inciso III,
da Lei
nº 14.133/21.
Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120023
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67224.001474/2022-39.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 010/BASV/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.644,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224000417202402. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para confecção de refeições para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de
Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) da BASV.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Ten
Frederico
Gustavo
Dos
Santos,
S/n,
São
Cristóvao
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224006228202354. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para
Base Aérea de Salvador e CEMCOHA - Centro Militar de Convenções e Hospedagens da
Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 120023-00001-2024NE000015
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