DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003060/2023-17.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para o depósito de inflamáveis da basc.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 12/05/2025.
Valor Total: R$ 523.299,95. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003060/2023-17.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para a oficina da base aérea de santa
cruz.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 12/05/2025.
Valor Total: R$ 849.809,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003060/2023-17.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia nos hotéis de trânsito da basc.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 12/05/2025.
Valor Total: R$ 448.868,14. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 17/10/2024
a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.468,80. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67281.002960/2023-71.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.293.452/0001-
25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/BAAN/2023
por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/11/2025 em conformidade com
o Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 286.010,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 529/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1
Edital: 18/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 530/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1
Edital: 18/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 531/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 1
Edital: 18/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ADVENTURES BY DAWN, LLC dba ADVENTURE TOURS.
No
DO 
CONTRATO: 
025/CABW/2024. 
ORIGEM: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº
240365/CABW/2024. PAG: 67102.240365/2024-83. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em aluguel de 2 ônibus fretados com capacidade para transportar até 56
passageiros em cada, bem como um micro-ônibus com capacidade para no mínimo 20
pessoas, ou um total de até 110 pessoas ao redor da Área Metropolitana de Washington
(Virginia, Maryland e Washington D.C), incluindo motoristas e combustível. VALOR DO
CONTRATO: US$ 44,467.50 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/10/2024. VIGÊNCIA: 07/10/2024 - 21/12/2024. JANO FERREIRA DOS
SANTOS Cel Av- Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/CABW-
CELOG/2019 referente ao PAG Nº 67102.194297/2019-14 publicado no DOU Nº 202, de 17
de outubro de 2024, SEÇÃO 3, ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington (CABW)., LEIA-SE: CONTRATANTE: Parque de material Aeronáutico de Lagoa
Santa (PAMALS). ASSINATURA; ONDE SE LÊ: Jano Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador de
Despesas, LEIA-SE: Valter Faria Junior Cel Av -Diretor do PAMALS.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas Eventual, Major Intendente Rômulo da Silva e
Souza, vem NOTIFICAR a empresa J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com
a União pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro na letra "f" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 do Comando da Aeronáutica, assim
como na letra "a" do item 16.1 do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002,
em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 8 do mencionado Termo
de Referência, em especial a subcláusula 8.1 (atentando contra o item 8.1.1), atinente ao
Pregão nº 014/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo.
RÔMULO DA SILVA E SOUZA Maj Int
Ordenador de Despesas Eventual da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009886202404. Objeto: Aquisição de Material de Consumo SDTIC. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90037-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 17/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014301202460. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
material permanente de apoio a áudio, vídeo e comunicação.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 17/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.009386/2023-65. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para manutenção,
conservação e recuperação do sistema cicloviário nos trechos dcta rot1-rot4 e capela-cpor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 314.263,21. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004641202464. Objeto: Aquisição de Ferramentas SRP
Compras Centralizadas. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90101-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 120016-00001-2024NE800412