DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 203/2022.
Nº Processo: 67106.002884/2020-81.
Pregão. Nº 211/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescer
(aprox.) 4,94% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 523.618,22 (quinhentos e
vinte e três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), com base nas alíneas
a/b do inciso i do art. 65 da lei 8.666/93; suprimir (aprox.) 17,44% do valor do contrato
atualizado, equivalente a r$ 1.937.362,37 (um milhão, novecentos e trinta e seta mil,
trezentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), devido ao não faturamento das
primeiras parcelas men- sais, ocasionadas pelo atraso na entrega dos sítios galeão,
guarulhos, santos, dtce- atmrj, campinas, pico do couto, são roque, são josé, curitiba,
brasília, guara- tinguetá, mombaça, santa cruz, campo de marte, campos dos afonsos,
sumaré, sa- lesópolis, cunha e são pedro da aldeia. Sendo suprimidas as parcelas de
operação mensal 29, 30, 31 e 32, bem como a redução no valor da 28ª parcela ; prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos ii e iv do § 1º do
art. 57 da lei 8666, de 1993, por 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, perfazendo o
prazo global de 1215 (um mil duzentos e quinze) dias corridos, com início em 30/12/2022,
encerrando-se em 28/04/2026, seguindo o cronograma anexado; prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual, com fundamento nos incisos ii e iv do § 1º do art. 57 da lei
8666, de 1993, por 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, perfazendo o prazo global de
1215 (um mil duzentos e quinze) dias corridos, com início em 30/12/2022, encerrando-se
em 10/09/2026.. Vigência: 14/10/2024 a 10/09/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.413.744,15. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90162/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e
modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-
obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 1/CISCEA/2024
O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso
de suas atribuições e por solicitação do Presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na Lei N° 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada
pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e resolve:
Tornar 
público 
os
critérios, 
conforme 
Termo 
de
Referência 
nº
085.13.T01.TR.001.01, relacionados à encomenda tecnológica para desenvolvimento e
implantação de Sistema de Radar OTH (Over The Horizonte) SKYWAVE, no Sítio do GAMA
- BR (DTCEA-GA), contemplando os equipamentos e serviços relativos ao levantamento em
campo, instalação, integração e testes de aceitação em fábrica e em campo, bem como a
logística associada, composta de sobressalentes, documentação técnica, treinamento
teórico e prático de funcionamento e de manutenção do sistema, operação assistida, bem
como o transporte, o seguro para o local de instalação e a garantia técnica.
1. OBJETIVO
1.1.Divulgar o Termo de Referência que contém o conjunto de elementos
necessários e suficientes para caracterizar os serviços a serem contratados, mediante
descrição das necessidades públicas que se pretende atender, de modo a permitir que os
interessados identifiquem a natureza do problema técnico existente e a visão global do
produto, serviço, processo inovador passível de obtenção, bem como os requisitos de
contratação e critérios de seleção do fornecedor.
2. PÚBLICO-ALVO
2.1.Esta publicação tem como público-alvo os interessados em participar da
futura
contratação, notadamente
empresas nacionais
e, eventualmente,
empresas
internacionais, Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou
privadas, pessoas físicas da área acadêmica e pesquisadores.
2.2.A participação será considerada válida desde que seja proveniente de
pessoa física, jurídica ou instituição com reconhecida e comprovada capacidade técnica
para as finalidades desta encomenda tecnológica.
3. FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
3.1.Os interessados em apresentar manifestações devem fazê-lo por meio do
endereço eletrônico vdc@ciscea.gov.br, as informações pertinentes estarão disponíveis
para download na página http://www.ciscea.gov.br/divulgacao-licitacoes-contratacao.
4. CRONOGRAMA
4.1.Esta consulta e a publicação do Termo de Referência são regidos pelos
seguintes prazos, conforme item 2.3.3 do Manual de Contratações por Encomendas
Tecnológicas do COMAER:
.
.FA S E
.DAT A
.
.Publicação da Encomenda Tecnológica
.18/10/2024
.
.Recebimento das Propostas
.18/10/2024 a 17/11/2024
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Casos omissos e situações não previstas nesta Encomenda poderão ser
dirimidos por intermédio da CISCEA.
5.2.Eventuais dúvidas com relação a esta Encomenda Tecnológica poderão ser
enviadas, por correio eletrônico para o endereço: vdc@ciscea.gov.br.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001510202472. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de materiais de consumo para a Seção de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea
do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 102. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 120629
Nº
Processo: 67278006792202341.
Objeto:
Contratação de
MATERIAIS
ELÉTRICOS DE USO COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento
de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004411/2024-32.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 05.330.839/0001-01 - NEOPED PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar vem notificar por se
encontrar em lugar incerto e não sabido essa empresa INOVARE EQUIPAMENTOS E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.206.933/0001-63,
ser uma das vencedoras do Pregão Eletrônico nº 13/GAPLS/2023, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações
Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações do Gestor do
Contrato, verificou-se que essa empresa não entregou o material constante na Nota de
Empenho 2024NE00703, ensejando em descumprimento contratual elencadas nos itens 6.1
e 8.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 13/2023, com possível sanção
administrativa em conformidade com o item 15.2 do Termo citado. Ademais o
administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade,
de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício
de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de
apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do
qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a
empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou
procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data do recebimento desta notificação, conforme lei 14.133/2021, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a
defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e seus
regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio
do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone
(31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
em controle de pragas e análise química de potabilidade da água, visando a realização do
serviço na área física do Grupamento de Apoio de Manaus e de suas respectivas Unidades
Apoiadas
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.007631/2024-85.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO.
Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de imóveis, para para atendimento das demandas
das instalações do QG do Comando Geral de Apoio - COMGAP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 68.069,46. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 67617.022616/2022-88.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. 
Contratado: 
23.141.051/0001-39 
- 
NETWARE 
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao
contrato de despesas n° 060/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços comuns de manutenção
preventiva/corretiva em centrais telefônicas tipo PABX (CPA) no DTCEA-SC e DTCEA-GL,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.904,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).