DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA
.101.XXX.XXX-49
.472646-4
. R$ 2.451,18
.01/11/2024
.
.MAGDA MOFATTO HON
.132.XXX.XXX-15
.470818-1
. R$ 1.064,82
.01/11/2024
.
.MANTISSA TRANSPORTES LTDA
.07.458.295/0001-93
.472106-3
. R$ 1.677,56
.01/11/2024
.
.MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS
.289.XXX.XXX-34
.473571-4
. R$ 3.406,85
.01/11/2024
.
.MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS
.289.XXX.XXX-34
.470914-4
. R$ 1.068,45
.01/11/2024
.
.MASTER CARGAS BRASIL LTDA
.03.537.589/0001-50
.472896-3
. R$ 9.807,26
.01/11/2024
.
.MATHEUS JUNQUEIRA TITTOTO
.040.XXX.XXX-30
.472472-1
. R$ 2.550,23
.01/11/2024
.
.METROPOLITANA TRATORES LTDA
.76.429.315/0001-10
.471201-3
. R$ 1.113,09
.01/11/2024
.
.MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDA
.75.400.903/0001-69
.471243-9
. R$ 1.215,08
.01/11/2024
.
.NOBRE EMPREEND.E PARTICIP.EIRELI
.08.937.782/0001-00
.473580-3
. R$ 5.826,60
.01/11/2024
.
.ONE GROUP PATRIMONIAL LTDA
.16.838.271/0001-50
.473275-8
. R$ 1.069,71
.01/11/2024
. .OPINIAO GESTAO E ADM.IMOBILIARIA LTDA
.28.241.245/0001-20
.473736-9
. R$ 3.406,85
.01/11/2024
. .OPINIAO GESTAO E ADM.IMOBILIARIA LTDA
.28.241.245/0001-20
.472756-8
. R$ 1.708,05
.01/11/2024
.
.OREL GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA
.29.601.305/0001-30
.471020-7
. R$ 9.556,82
.01/11/2024
.
.OS PIRATAS HOLDING PATRIMONIAL LTDA
.52.496.869/0001-72
.470948-9
. R$ 2.228,43
.01/11/2024
.
.OURO SAFRA S/A
.07.191.228/0052-03
.472762-2
. R$ 1.130,41
.01/11/2024
.
.OVERHAUL PARTICIPACOES LTDA
.38.733.339/0001-70
.471387-7
. R$ 1.034,47
.01/11/2024
.
.PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
.047.XXX.XXX-53
.472044-0
. R$ 1.650,89
.01/11/2024
.
.PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A
.71.304.687/0001-05
.470981-1
. R$ 3.519,63
.01/11/2024
.
.PEDRO MUFFATO & CIA LTDA
.81.433.765/0001-17
.472019-9
. R$ 3.299,29
.01/11/2024
.
.PRIME FOODS AGROPECUARIA LTDA
.45.129.340/0001-55
.471799-6
. R$ 1.286,41
.01/11/2024
. .RAIZ CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA
.20.756.354/0001-78
.472103-9
. R$ 3.561,01
.01/11/2024
.
.RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA
.09.059.224/0006-58
.473703-2
. R$ 3.406,85
.01/11/2024
.
.RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA
.09.059.224/0001-43
.473674-5
. R$ 6.858,80
.01/11/2024
.
.RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA
.09.059.224/0001-43
.472268-0
. R$ 13.597,24
.01/11/2024
.
.RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA
.09.059.224/0001-43
.470891-1
. R$ 1.371,26
.01/11/2024
.
.RBG AIRCRAFT LTDA
.54.141.504/0001-50
.472798-3
. R$ 1.958,11
.01/11/2024
.
.RICHARD PAUL MATHESON
.011.XXX.XXX-68
.473545-5
. R$ 6.786,39
.01/11/2024
.
.RICHARD PAUL MATHESON
.011.XXX.XXX-68
.470652-8
. R$ 5.902,86
.01/11/2024
.
.ROBERTO BUZZONI DE OLIVEIRA
.055.XXX.XXX-87
.470660-9
. R$ 3.396,83
.01/11/2024
.
.ROBERTO PORTO FONSECA
.199.XXX.XXX-00
.472143-8
. R$ 1.240,23
.01/11/2024
.
.RONALDO ROBERTO ZANINI AGNER
.110.XXX.XXX-70
.472840-8
. R$ 1.336,55
.01/11/2024
.
.SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA
.05.983.192/0003-89
.473322-3
. R$ 1.003,09
.01/11/2024
. .SCARFACE IND.E COM.DE CONFECCOES LTDA
.55.245.500/0001-85
.472467-4
. R$ 1.245,26
.01/11/2024
.
.SERVY PARTICIPAÇÕES S/A
.11.004.910/0001-69
.473738-5
. R$ 6.786,39
.01/11/2024
.
.SERVY PARTICIPAÇÕES S/A
.11.004.910/0001-69
.472758-4
. R$ 4.768,14
.01/11/2024
.
.SIX LEGS PARTICIPACOES LTDA
.29.047.199/0001-95
.471692-2
. R$ 1.215,22
.01/11/2024
. .SOCIEDADE AGROPEC.IMAC.CONCEICAO LTD
.29.362.985/0001-87
.470654-4
. R$ 1.272,09
.01/11/2024
.
.SRLUMI PARTICIPACOES LTDA
.07.752.799/0001-11
.473201-4
. R$ 1.843,64
.01/11/2024
. .TERRA DO BRASIL PRODS AGROPECUARIOS
LT DA
.05.650.381/0001-78
.472208-6
. R$ 2.279,24
.01/11/2024
.
.TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A
.11.909.208/0001-44
.473758-0
. R$ 1.841,07
.01/11/2024
.
.TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A
.11.909.208/0001-44
.472892-1
. R$ 1.075,37
.01/11/2024
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.473739-3
. R$ 1.215,49
.01/11/2024
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.473711-3
. R$ 1.215,49
.01/11/2024
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.473643-5
. R$ 1.215,49
.01/11/2024
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.473621-4
. R$ 3.406,85
.01/11/2024
.
.TIMBRO TRADING S/A
.12.116.971/0001-80
.473577-3
. R$ 1.215,49
.01/11/2024
. .TRIBASICA EMPREEND
E PARTICIPAÇÕES
LT DA
.67.380.667/0001-38
.470900-4
. R$ 1.373,46
.01/11/2024
. .VALE DO PARANAPANEMA AV.AGR.LTDA EPP
.05.979.285/0001-78
.472337-6
. R$ 1.001,40
.01/11/2024
. .VETORE IND. E COMERCIO DE AUTOPECAS
LT DA
.03.504.133/0001-93
.472234-5
. R$ 2.475,01
.01/11/2024
. .VETORE IND. E COMERCIO DE AUTOPECAS
LT DA
.03.504.133/0001-93
.471131-9
. R$ 2.113,18
.01/11/2024
.
.VIDEPLAST INDUST.DE EMBALAGENS LTDA
.79.687.588/0001-53
.471951-4
. R$ 6.536,31
.01/11/2024
. .VOAR - COOP DE USUARIOS DE AER EM
REGIME DE PROP COMPARTILHADA
.11.779.878/0002-74
.472947-1
. R$ 3.958,16
.01/11/2024
. .VOAR - COOP DE USUARIOS DE AER EM
REGIME DE PROP COMPARTILHADA
.11.779.878/0002-74
.472945-5
. R$ 5.413,58
.01/11/2024
.
.VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
.08.540.795/0001-32
.471134-3
. R$ 12.070,28
.01/11/2024
.
.YSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
.20.854.304/0001-23
.472183-7
. R$ 1.246,91
.01/11/2024
.
.YVENS WATILA OLIVEIRA DA SILVA
.013.XXX.XXX-01
.472962-5
. R$ 8.577,91
.01/11/2024
.
.Z P BICAIO-IND.COM.E EXPORTACAO LTDA
.05.689.380/0001-37
.470704-4
. R$ 1.053,82
.01/11/2024
.
.ZAMPTEC SERVICOS LTDA
.10.791.847/0001-95
.473671-1
. R$ 1.827,65
.01/11/2024
.
.ZAMPTEC SERVICOS LTDA
.10.791.847/0001-95
.472257-4
. R$ 8.918,18
.01/11/2024
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de
novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de
Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará
na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de
revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.NÚMERO DA INVOICE E/OU
FAT U R A
.VALOR ORIGINAL (USD)
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO
.
.GLOBAL JET LUXEMBOURG AS
.202410- 0511/470.607-2
. $ 3,379.79
.11/01/2024
.
.FREEDOM II BERMUDA LIMITED
.202410- 0516/470.530-1
. $ 7,210.06
.11/01/2024
.
.IXAIR
.202410- 0517/470.565-3
. $ 1,082.60
.11/01/2024
.
.VISTAJET LTD
.202410- 0518/470.622-6
. $ 31,867.92
.11/01/2024
.
.AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO
.202410- 0513/470.598-0
. $ 3,787.60
.11/01/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.063131/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
33/2023. 
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 07.470.074/0001-30 - HARMONIA - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo de credenciamento e a prestação de serviços especializados aos
usuarios do fundo saúde da aeronautica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613051066202244 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - UNIMED FOZ DO
IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 81.697.419/0002-27 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001220/2023-48.
Concorrência Nº 14/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de obra de substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá - MT(DTCEA-CY). Fundamento Legal:
Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2024 a 23/02/2028. Valor Total: R$
57.993.976,91. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
01/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
01/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$
7.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.697.419/0002-27 UNIMED DE FOZ DO IGUACU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 17/10/2024)

                            

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