DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67440.011412/2023-61. 
Concorrência 
Nº 
90003/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.496.605/0001-76 - CBC -
CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de engenharia para obra de construção da edificação para
abrigo externo de lixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 15/10/2024 a 05/10/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 1.004.004,79. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 072/GAPDF-SERIPAVI/2022. Nº Processo: 67018.000298/2022-53.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 072/GAPDF-SERIPAVI/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/11/2025,
nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025.
Valor Total Termo Aditivo: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90083/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de divisórias industriais para
divisão de espaço por SRP para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 00019 Novo Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n° 1/2024 - UASG 120625, CT 031/GAPDF-
HFAB/2023, publicado no DOU nº 113, de 14/06/2024, Seção 3, Pág. 13, Onde se Lê:
Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, Leia-se: Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67201002023202449. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços para o COMAER, abrangendo o fornecimento de
imagem de satélite de sensoriamento remoto óptico com a capacidade de planejar,
acompanhar e realizar o download das imagens de sensores eletro-ópticos por meio de um
sistema espacial que empregue sensor óptico. Novo Edital: 18/10/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67107.008090/2020-11.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogaro prazo de vigência do contrato nº 025/gapgl-hfag/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.734.934,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 90/SAD, de 2 de outubro de
2023, publicada no Boletim Interno nº 180, do GAP-RJ, de 2 de outubro de 2023, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2023, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DO CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO (ASOCEA)
eliminará 3,5 metros
lineares dos
documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da
subclasse: Gestão da Documentação e da Informação e da classe de Administração de
Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à
Administração de Atividades Acessórias, do período de 2009 a 2020, da ASSESSORIA DE
SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (ASOCEA).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO (ASOCEA) a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
ERICK DE ASSIS CHEVE COSTA MAJ AV
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/06/2024 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em vista os fatos apurados nos Processos Administrativos de Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 17/GAPMN/2024 e PAAI n° 34/GAPMN/2024 de NUP:
67298.003223/2024-97, resolve:
Aplicar sanção à empresa M L DA ROCHA SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob nº
33.624.968/0001-48, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, nos termos do art. 7º
da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2.3 do TR do Pregão nº 40/2023, com prazo inicial:
18/10/2024 e prazo final: 18/01/2028, cumulada com multa compensatória na proporção
de 
15% 
(quinze 
por 
cento) 
sobre 
os 
instrumentos 
contratuais 
inexecutados,
correspondendo à multa ao valor de R$ 18.461,40 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e
um reais e quarenta centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666/1993,
bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00188/2023, e no item 16.2.3. do TR
do Edital do Pregão nº 40/2023, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do
aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de constatadas inexecuções das Notas de
Empenhos 
(NE): 
2023NE001555
2023NE001825; 
2023NE001858; 
2023NE002233;
2023NE002333; 2023NE002683; 2023NE002786; 2024NE00149, todas ocorridas de forma
injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº
9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67230.003356/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a data de vigência do contrato de despesa nº 025/GAPRF/ 2 0 2 3 .
Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.788,04. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 67437.012909/2022-75.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 026/GAPRF-HA R F/ 2 0 2 3 ,
contemplando desta feita o período de 21 de setembro de 2024 a 21 de setembro de
2025, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021 e nas cláusula 2ª do referido
contrato. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67437.001262/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 29/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o
prazo de vigência do contrato de despesa nº 019/GAPRF-HARF2023, contemplando desta
feita o período de 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025, nos termos do art. Nº
106 e 107 da lei nº 14.133./2021 e na cláusula 2º do referido contrato e reajustar o valor
contratual, passando o valor de R$161.088,00 (cento e sessenta e um mil oitenta e oito
reais) para R$ 168.347,64 (cento e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos) com base no IPCA, observando o interregno legal de doze
meses da data do ultimo reajuste e considerando a aplicação de todos os reajustes
previstos no contrato, a contar de 01 de fevereiro de 2024, com fundamneto no art.nº 135
da Lei nº 14.133/21 e cláusula 6ª do referido contrato. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.347,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67437.004683/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 19/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PA R A I BA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 010/harf/2022
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em reduzir, o que equivale a 2,17% do valor inicial atualizado
do contrato nº048/GAP-AF/2023. Vigência: 19/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.436,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).