DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail) realizado no dia 30 de setembro de 2024, por intermédio do anexado
Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 30 de setembro de 2024, no endereço
registrado conforme o Auto de Infração nº 46/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024,
sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do
contraditório e da ampla defesa, venho notificar a senhora ANA CRISTINA SAMPAIO
PRAZERES, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005426/2024-83,
instaurado através da Portaria nº 45 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a
irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa
Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de
Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO
GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo
Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação
(e-mail) realizado no dia 30 de setembro de 2024, por intermédio do anexado Ofício n° 001/Enc
Proc Adm Sanc/35ºBI, de 30 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de
Infração nº 44/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para
apresentação de alegações finais. Obedecendo ao princípio do contraditório e da ampla defesa,
venho notificar o senhor IGOR BASTOS, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB:
64063.005423/2024-40, instaurado através da Portaria nº 43 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de
2024, referente a irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que
responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez)
dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º
Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel
CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida
Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-
000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail) realizado no dia 30 de setembro de 2024, por intermédio do anexado
Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 30 de setembro de 2024, no endereço registrado
conforme o Auto de Infração nº 43/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a
notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo ao princípio do contraditório
e da ampla defesa, venho notificar o senhor JORGE SILVA BARBOSA, CNPJ: 13.661361/0001-
20,
referente ao
Processo Administrativo
Sancionador EB:
64063.005395/2024-61,
instaurado através da Portaria nº 42 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a
irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa
Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de
Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA
GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes
da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Nr Processo: 64583.014017/2024-07. Objeto: Aquisicao de dispositivo para infusao de
insulina port advance 6 mm, para atender as necessidades de usuario do Sistema
SAMMED/FuSEx. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr
14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela distribuicao e
comercializacao para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em
23/09/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total:
R$ 7.128,00. CNPJ CONTRATADA: 01.772.798/0002-33 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.008200/202. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços comuns, de forma continuada, sem
dedicação
exclusiva de
mão de
obra,
com fornecimento
de materiais
e
equipamentos necessários a implantação de cabeamento estruturado. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista,
- Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90020-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 13/2024 - UASG 160225
N Processo: 64361.010381/2024-02. Objeto: Cessao de Uso a titulo nao oneroso de parcela
de imovel (PNPE 07-0037), sob jurisdicao do Comando do Exercito, de uma sala com area
de 100,61m2 para exercicio de atividade de apoio relacionada ao posto de atendimento da
Fundacao Habitacional do Exercito (FHE), localizada na Av Prof Luiz Freire, n 198- Varzea,
Recife-PE, CEP 50070-470. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei n 14.133/2021. Lei n
9.636/98. Portaria - C Ex n 1.812, de 16/08/2022. Justificativa: Inviabilidade de competicao,
conforme previsto na Portaria - C Ex n 1.812, de 16/08/2022, autorizando a cessao de uso
de bens imoveis administrados pelo Comando do Exercito e situados nas diversas Unidades
da Federacao a FHE, por Inexigibilidade de Licitacao. CNPJ CONTRATADA: 00.643.742/0001-
35. Data de assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003155202467. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-
condicionado - (GCALC). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003152202433. Objeto: Aquisição de Material Agrícola em
proveito da Base Administrativa do Curado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198
- Bairro Varzea, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90031-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 643050313532024. Objeto: Contratação de serviços de gestão documental:
inventário, identificação,
tratamento técnico
arquivístico, organização, digitalização,
indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e
operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações
relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), concedidas às pessoas físicas e jurídicas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno
S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
e
anexos
disponível
em:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras?compra=16004705900052024 . Unidade compradora: 160047 -
Número da compra: 900072024.
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160047-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024007125202451. Objeto: Contratação de serviço de locação
de veículos leves para atender as diversas missões desempenhadas pelo 25º Batalhão de
Caçadores e demais participantes,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2024) 160204-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - UASG 160520
A Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 23 BATALHAO LOGÍSTICO DE
SELVA torna publico o resultado do Processo NUP 64144.004297/2024-14, regido pela Lei
Nr 14.133/2021, para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, obtendo o seguinte
resultado classificatorio, por meio de sorteio eletronico: 1-SANDRO DE OLIVEIRA (CPF:
695.xxx.xxx-xx); 2-LEONARDO SIMON TOBELEM (CPF: 776.xxx.xxx-xx); e 3-DANIEL ELIAS
GARCIA (CPF: 910.xxx.xxx-xx).
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024 -
UASG 160167
Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 64121007793202480. PREGÃO Nº 06/2023,
UASG: 160167. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ:
29579843000169.
Contratado:
T
S
VAZ
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
19462294000100. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Pessoal e Material,
por meio aéreo e terrestre, e locação de meios de transportes terrestres para o 53º BIS.
Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual
com início em 17/10/2024 a 17/10/2025, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho
de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 637.600,00
(seiscentos trinta e sete mil e seiscentos reais). Fonte/PI: 100000000/SEG GVAEXE. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
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