DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais
do
contraditório 
e
da
ampla
defesa,
ou 
através
do
e-mail
odontologiahgusgc@gmail.com.
(Em cumprimento ao publicado no BI Nr 191, de 16/10/2024, do HGuSGC).
São Gabriel da Cachoeira-AM, 17 de outubro de 2024.
MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A aquisição de materiais farmacológicos para
atender
as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.
Valor Total: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: A
aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital
militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total: R$ 44.513,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital
militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total: R$ 66.191,03. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão comum, preto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 31/03/2025.
Valor Total: R$ 12.020,10. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (coxa com sobrecoxa de frango congelada).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 932.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (peito de frango congelado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 2.090.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 64279059454202312.
Inexigibilidade. Nº 49/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
25.449.378/0001-06 - SENIOR CARE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento).
Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
03.081.659/0001-08 - RODRIGO LIMA SANTOS 01323252681. Objeto: Prestação de serviço
de apoio de uma cantina localizada na 2°cia sup do 4°d sup.. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.776,92. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.009778/2024-01.
Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços comuns de
telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 55.732,80. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Pregão Eletrônico Nr 90002/2024, Empresas vencedoras: SYC SOLUÇÕES E
GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 11.574.847/0001-04, itens 04,16,23,24,25,e 26, valor
total do Fornecedor: R$ 26.417,00. Empresa: PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS
CONTRA 
INCENDIO 
LTDA,
CNPJ: 
23.168.417/0001-63, 
itens
01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15, 
,17,18,19,20,21 
e 
22, 
valor 
total 
do
FornecedorR$ 85.884,62. Valor Global da Ata R$ 112.301,62Responsável pelo julgamento:
DANIEL CUNHA GONÇALVES, Tenente Coronel, Ordenador de Despesas Comando da
AD/1.
DANIEL CUNHA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 160244-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64604.002997/2024-00.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 35.207.213/0001-73 - NOVOS VENTOS SOLUÇÕES SUSTENT ÁV E I S
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de piso cerâmico,
incluindo rodapé e soleira, no 4ª Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 60.864,52. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico em geral e
ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações
Militares Vinculadas e demais Organizações participantes.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 160111-01000-2024NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023 UG 160118 (PARTICIPANTE). Contratante: 4ª COMPANHIA DE
COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
Serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª CIA COM L MTH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 116.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79745/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64378.001167/2024-78.
Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica mercado regulado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 122.650,33. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64325.007590/2021-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 13/01/2025 a
14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 -
ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de construção do prédio de
subseção do rastreamento de engenhos em voo ( strev) do caex.. Vigência: 08/11/2021 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.216.068,17. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).