DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591003069202441. Objeto: Aquisição de materiais de centro
cirúrgico e central de materiais esterilizados (CME).. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10,
Nova 
Marabá 
- 
Marabá 
- 
para,
Nova 
Marabá 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160168-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.009474/2024-71.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 04.257.520/0001-35 - TRANSCABRAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço
contínuo de coleta de lixo hospitalar, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, na forma do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 58.710,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64575006937202442. Objeto: Pregão Eletrônico - Atender necessidade do Hospital Geral de
Belém quanto ao fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma
continuada, com disposição de tanques de armazenamento.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão Nº 04/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
instalação e
manutenção preventiva
e corretiva
de
condicionadores de ar existentes na Comissão Regional da 9ª Região Militar, incluindo
fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 13.209,90. Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,50% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 19.588,39 (dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e nove
centavos), acrescentar 0,41% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.059,51, (dezesseis mil, cinquenta e nove
reais e cinquenta e um centavos), referente a Obra de Construção do Pavilhão Rancho do
9º B Com GE, em Campo Grande-MS. Vigência: 27/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.431.841,15. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.011531/2024-71.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto:
Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
Valor Total: R$ 49.005,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.011547/2024-83.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003688/2024-84.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) visando atender todas as organizações
militares do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA EXTRAJUDICIAL
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o inciso II, § 1º, do Art. 3º,
da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a
Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-
007) 2ª edição, 2022, NOTIFICA o Srº RONALDO DE ALMEIDA BENITES, ex-Sd EV, filho de
Rony Marcos Benites e Carmem Lucia Ajala Almeida, inscrito no CPF sob o número
***.187.***.-71, morador na Avenida Presidente Vargas nº 3073, bairro Parque dos
Laranjais, CEP 79115-810, Campo Grande-MS, que foi instaurada uma sindicância com a
finalidade de apurar
os fatos descritos na
Portaria nº 36-Sect/9º B
Sup -
EB:64155.003839/2024-02, de 22 de agosto de 2024, do 9º Batalhão de Suprimento, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos no 9º
Batalhão de Suprimento, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias uteis oferecer defesa prévia e
manifestar-se nos autos, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. Atendendo o princípio da publicidade, as
etapas do processo foram publicadas neste veículo de comunicação. Para facilitar a
comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida
Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º
Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98185-9304, do 2º SGT SARAIVA - Sindicante.
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas 9º B Sup
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160060
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64147.005450/2022-21.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão com franquia.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.866,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65336.004263/2022-65.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO
DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 11/2023,
por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 426.033,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDMUR BENITES
RAMOS, Comandante
do 22°
Batalhão de
Infantaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento
dos Certificados de Registros elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados,
no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça n° 245, de administrados falecidos,
com supedâneo no art. 29 do Decreto n° 11.615/2023: 447931 SIDNEY BUCIANO
NETO|280199 RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA | 173866 MAURÍCIO DA SILVA
OLIVEIRA | 574840 RAIMUNDO GOMES MACHADO | 325206 PAULO HENRIQUE GULLI DE
CARVALHO | 375761 NIELSON ARAÚJO GOMES.
PALMAS - TO, 17 de outubro de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001822/2022-52. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 37.372.323/0001-16 - SILOAGUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de
rescisão unilateral ao contrato nº 01/2023, de 03 de março de 2023 referente à prestação
de serviços de adequação dos brises da fachada do colégio militar de brasília-df firmado
com a empresa siloagua engenharia eireli. A rescisão contratual está pautada no
descumprimento de cláusulas contratuais, notadamente
no atraso na execução,
descumprimento das ordens da administração e na inexecução total do objeto, conforme
relatório final e solução de processo administrativo nº 01/2024 - cro/11, instaurado pela
portaria nº 01 - proc adm salc de 03 de abril de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482009453202494. Objeto: Aquisição de ferramental e insumos
de construção, para atender o estoque mínimo de Almoxarifado de Organização Militar
(OM). Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Qrsn 1618, Smu, Brasília, Df, Cep: 70630- 000, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160082-00001-2024NE900001