DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482009388202405. Objeto: Contratação de empresas para, sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160082-00001-2024NE900001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2°
batalhão
ferroviário, conforme
condições,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total: R$ 2.247.308,69. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 0/2022.
Nº Processo: 65263.004440/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato com a ebc, de distribuição de publicidade legal.. Vigência: 14/10/2024
a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999,92. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo
64009.006995/2024-09, foi
aplicada
a
empresa ALEXSANDRO
CEZAR
DO
NASCIMENTO, CNPJ: 13.173.784/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, e multa
compensatoria correspondente a 10 (dez) por cento sobre o objeto contratado, devido a
falta de entrega do material descrito nas notas de empenhos 2024NE000506 e
2024NE000508. Fundamento: Lei 14.133/21.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006209202421. Objeto: Aquisião de materiais descartáveis
em prol do HMASP.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160494
Nº 
Processo: 
64433000793202435. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de
peças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que
atendam a norma ABNT 15296 para os veículos da frota do 2º Batalhão de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio,
Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90035-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/10/2024 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr ALESSANDRO AURELIO VILANOVA MARTINS, CR 560837, para que compareca
ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 17 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007027/2024-24.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA CONFORT. Objeto: Contratação de serviços
psicologia aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2034. Valor Total: R$ 20.400,00. Data
de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007150/2024-45.
Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: HUGO HAMILTON BETTONI MOREIRA. Objeto: Contratação de serviços
odontológicos aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2034. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007315/2024-89.
Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: RENATA BARRETO CABRAL CAPELLATO. Objeto: Contratação de serviços
médicos na área de fisioterapia, psa, aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2034. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Numero do Contrato: 13/2020; Numero do Processo: 64557.007577/2020-91; Pregao N
13/2020.
Contratante: 26
GRUPO
DE
ARTILHARIA DE
CAMPANHA.
Contratado:
03.680.896/0001-95 SANTOS E LECHUK LTDA Objeto: A prorrogacao de servicos
continuados de cessao de uso para funcionamento de uma alfaiataria. Vigencia:
08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090,14. Data de
Assinatura: 18/04/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRTON SERGIO
TRUBIAN, CPF ***.555.940-** , na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005265/2024-64. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR
MANDELLI, CPF ***.451.700-** , na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005285/2024-35. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CARLOS
BONDAM, CPF ***.884.630-** , na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo