DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLMAR
BELLAVER, CPF ***.572.380-** , na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005284/2024-91. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO TELLI CPF
***.774.590-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com
GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006297/2024-87. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal,
ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44,
da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NOERCI DA SILVA
MELO, CPF ***.647.840-** , na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.006002/2024-72. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RENI BROILO, CPF ***.349.880-** ,
na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da
Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário
das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de
Registro, registrado sob o NUP 64027.005957/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso
queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO ANTONIO BIONDO, CPF
***.625.628-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005271/2024-11. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação,
para
apresentar a
defesa
prévia
pessoalmente, por
via
postal,
ou via
e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS CPF
***.367.780-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005972/2024-51. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação,
para
apresentar a
defesa
prévia
pessoalmente, por
via
postal,
ou via
e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RONALDO DA
SILVA BISOGNIN, CPF ***.355.230-** , na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005971/2024-14. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VINICIUS LIVIERA, CPF ***.984.240-
** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da
Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário
das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de
Registro, registrado sob o NUP 64027.006304/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso
queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. WALMOR EMILIO
WEISSHEIMER, CPF ***.184.510-** , na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005962/2024-15. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. WILSON BROILO, CPF ***.240.000-**
, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da
Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário
das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de
Registro, registrado sob o NUP 64027.005283/2024-46. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso
queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO BERTUOL
, CPF ***.972.970-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006294/2024-43 . Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal,
ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44,
da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160388
Nº Processo: 64672001545202499. Objeto: Aquisição de Uniformes Históricos
para o 3º Regimento de Cavalaria de Guarda. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Salvador França - Nr
201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MAGNO RAPOSO NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 160388-00001-2024NE000007