DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo TERMO ADITIVO ao Contrato de Arrendamento nr 010/2019 - UG 167392
Segundo TERMO ADITIVO ao Contrato de
Arrendamento nr 010/2019, NUP -
64292.045159/2019-16. Objeto: contrato de cessao de uso onerosa sob o regime de
arrendamento para atividades de natureza agropecuaria da invernada CAPOES, localizada
no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 12 meses,
a contar de 14 de setembro de 2024. Arrendatario ROGERIO ALVES CANESTRINI. Valor
anual: R$ 266.884,76 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e
setenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2024 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nr 07/2024, NUP - 64292.023794/2024-18. Objeto: contrato de
cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza agricola
da invernada PASTAGEM DO MEIO, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja,
Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 8 de outubro de 2024.
Arrendatario DILAMAR MULLER BUENO. Valor anual: R$ 101.076,80 (cento e um mil e
setenta e seis reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 8/2024 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nr 08/2024, NUP - 64292.014877/2024-16. Objeto: contrato de
cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento para atividades de natureza
agropecuaria da invernada UMBU, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja,
Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 8 de outubro de 2024.
Arrendatario ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$ 604.093,76 (seiscentos e
quatro mil e noventa e tres reais e setenta e seis centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM -
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Fração da Invernada Itororo NUP
64292.028286/2024-18 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a 1025,39
sacas de soja/Ano no valor de R$ 126.328,05.
Porto Alegre, RS, 17 de outubro de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160399
Nº Processo: 64582.018853/2024-62.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S
E ESGOTOS. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto
para o hospital
militar de área de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Mensal estimado: R$ 23.495,40.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64582.008510/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021,por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/10/2024 e
encerramento em 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e
reajustar o valor do contrato de r$4.682,57(quatro mil seiscentos e oitenta dois reais e
cinquenta e sete centavos) para r$ 4.893,29 (quatro mil e oitocentos e noventa e três reais
e vinte nove centavos)mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente
ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do
mês de julho de 2024(4,50%).. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.343,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64582.008840/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Supressão de valor de r$ 17.808,40
(dezessete mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 15.328,93 (quinze mil
trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), sendo suprimido r$ 2.479,47 (dois
mil e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$ 15.978,87
(quinze mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais,
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024
(4,24%).. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.746,44. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008875/2024-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo
automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 8.938,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64617000725202418. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113, M577, M578 e
M109. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.031211/2024. Objeto: Contratação, mediante Sistema de
Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte
Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional,
Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o Comando da 5ªRegião Militar (Paraná e Santa Catarina) para
qualquer cidade do Brasil.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/10/2024 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de haver divergência entre a descrição do CATSER e o Termo de Referência, prevalece
a do Termo de Referência .
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160219-00001-2024NE000034
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589007228202425. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados para atender o HGUFL, 14ª BDA INF MTZ e 63º BI.. Total de Itens Licitados:
134. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90019/2024
publicado no
D.O.U
de
17/10/2024, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Processo nº: 64618.006871/2024. Leia-se:
Processo nº: 64618006871202447.
(SIDEC - 17/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069009532202486. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO E
MATERIAL DE USO GERAL para o 62º BI. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/10/2024 das
10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 -
Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160446-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160232
Nº Processo: 64074.003842/2023. Objeto: Aquisição de material Consumo
Informática.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens do Pregão 90019 foram lançados conforme disponibilidade do catálogo de
materiais no site "comprasgovernamentais", porém, em caso de divergência entre os
Itens e o Edital/Termo de Referência, prevalecerão as especificações, pesos e medidas
constantes do Edital e do Termo de Referência..
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160232-00001-2024NE000001