DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
41/KG/550/R$9,71;
42/KG/40/R$18,17;
43/KG/10/R$33,21;
45/KG/75/R$19,40;
46/UN/65/R$14,52;
47/KG/260/R$37,00;
50/KG/198/R$19,56;
54/KG/25/R$50,04;
55/KG/35/R$16,15;
56/KG/44/R$17,34;
57/PCT/600/R$26,17;
58/UN/25/R$38,33;
60/KG/18/R$17,04; 61/UN/25/R$15,09.
COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DO BRASIL) -
5.794.019/0001-31-Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 48/KG/750/R$28,80.
JANIO SCHUNKE - 04.716.885/0001-80 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em
R$: 51/KG/25/R$349,00.
LORAINE
VON
MUEHLEN
-
41.361.077/0001-74
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 12/KG/1400/R$8,00.
O prazo para a interposição de recurso está aberto até o dia 23 de outubro
de 2024, conforme item 2.2 do Edital. Caso haja modificação do resultado final, haverá
uma nova publicação em 30 de outubro de 2024. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone: (51) 3715-8040 ou pelo e-mail: salc@7bib.eb.mil.br
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 15.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em
Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 17/10/2024 à 15/01/2025; 5) Data da Assinatura:
16/10/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RODRIGO LUÍS ROSA DA SILVA, Comandante do 6º Batalhão de Comunicações,
no uso de suas atribuições legais etc FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de
Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90
(noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo
no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:
- 142816 ORLI RODRIGUES DE OLIVEIRA
- 149662 JEAN PIERRE CEPPO
Bento Gonçalves-RS, 17 de outubro de 2024.
RODRIGO LUIS ROSA DA DILVA - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do 6° B Com
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RODRIGO LUÍS ROSA DA SILVA, Comandante do 6º Batalhão de Comunicações,
no uso de suas atribuições legais etc FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de
registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946,
do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"
e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto
perdurar o trâmite processual administrativo:
- 110138
- 74248
- 617656.
Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de
10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
Bento Gonçalves, RS, 17 de outubro de 2024.
RODRIGO LUIS ROSA DA DILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6° B Com
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o
fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante,
PAULO
HENRIQUE DO
AMARAL FELINE,
CNPJ:
46.531.480/0001-18, pelo
presente
instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante
legal que a esta subscreve, vem formalmente notificar a ocorrência dos fatos que se
seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e
menos onerosa. A notificada não cumpriu a entrega da mercadoria relativa ao empenho
2023NE754, UASG 160362, ou seja falta todos os itens do empenho mencionado, chegando
a solução por meio do processo administrativo de NUP: 64126.004277/2024-54, a
advertência no SICAF, Rescindir unilateralmente o contrato firmado através do empenho
2023NE000754 e suspensão temporária de licitar pelo prazo de 2 anos, conforme prescreve
o art. 87, inc III, da lei 8666/93, objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar desta data, para aduzir as suas razões de defesa,
instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, podendo ser por
escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, segue os meios para
contato, Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro,
Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às
17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br
Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160548
Nº Processo: 64322008413202468. Objeto: Aquisição de solução de rede local sem
fio (Wi-Fi), compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (Access Points AP), switches
de acesso e solução de gestão e controle, instalação e configuração, com garantia on-site e
suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo 65364.001442/2024-75. Chamamento Público publicado no DOU N° 110, Seção
3, de 11 de junho de 2024. Acordo de Cooperação n°24-ComDCiber-013-00. Partes: A FAST
HELP INFORMATICA LTDA, representado pelo seu Diretor Executivo, Sr PAULO FERREIRA
RIBEIRO; A GOHACKING CYBER SECURITY LTDA, representado pelo seu Sócio Administrador,
Sr EDVALDO EVARISTO DOS SANTOS FILHO; A FTI Consulting LTDA, representado pela Sra
MARIA PAULA RIBEIRO BORDIN; A Atech Negócios em Tecnologias S.A., representado pelo
seu Diretor-Presidente, Sr RODRIGO PERSICO DE OLIVEIRA; O INSTITUTO VEGETIUS,
representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI; A
OMNISYS ENGENHARIA LTDA, representado pelo seu Diretor, Sr LUCIANO MACAFERRI
RODRIGUES; o Instituto CTEM+, representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr GIOVANI
CESAR ROSSI MARIOTTO; CASTLE SECURITY SERVICES LTDA, representado pelo seu Sócio
Administrador, Sr MÁRCIO LUIZ SILVA SÁ e o Comando do Exército, por intermédio do
Comando de Defesa Cibernética, representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de
Operações Cibernéticas, Sr Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCEL I N O.
Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício do Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0),
na simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA) e apoio de Infraestrutura de TIC - Rede
Wifi. Terá vigência conforme estabelecido no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado
mediante mútuo consentimento das partes.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64250002548202419. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica,
denominado videomonitoramento, incluindo locação de equipamentos, em regime de
comodato, instalação e configuração do sistema de câmeras, bem como o fornecimento de
infraestrutura de rede necessários para a execução da segurança e controle de
informações e dados de interesse do Colégio Militar de Brasília. Novo Edital: 18/10/2024
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df
Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 160064-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 24-CMB-001-00
Anula-se o Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00 publicado no DOU de 16
SET 24. Participantes: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Ed u c a ç ã o
Preparatória e Assistencial (DEPA) - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e
Mestres do Colégio Militar de Brasília. Justificativa: a presente anulação dá-se em virtude
de nulidade ocorrida na publicação, o Acordo de Cooperação citado foi assinado e
publicado no DOU, porém não respeitou-se o prazo estabelecido no art. 94, II, Lei 14.133
de 2021. O acordo será republicado tanto no DOU, quanto no PNCP para que seja
respeitada as condições de Eficácia citadas anteriormente.
Cel THALES MOTA DE ALENCAR
Comandante e Diretor de Ensino
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24-CMB-001-00
Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00. Participantes: Comando do Exército, por
intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) - Colégio Militar de
Brasília e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília. Objeto: integrar
esforços dos pais/responsáveis dos alunos, neste ato representado pela Associação de Pais
e Mestres, com o Comando do Colégio Militar de Brasília, visando a maior fortalecimento
da ação educacional e assistencial e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-
Aluno-Colégio". Vigência: inicia-se na data de publicação no Diário Oficial da União e terá
vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 16 de outubro de 2024; THALES MOTA
DE ALENCAR - Cel, Comandante e Diretor de Ensino; Sr LEONARDO PEREIRA FRAGA,
Presidente da Associação de Pais e Mestres. Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMB-
001-00; Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da DEPA - Colégio Militar de
Brasília e a Associação de Pais e Mestres. Fundamento legal: Art 32 §1º da Lei n° 13. 019,
de 31/07/2014, Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto nº 8.726, de 27/04
2016 e Portaria/Cmt EB nº 1.448, de 10/09/2018. Justificativa: trata-se de Sociedade Civil
de Direito Privado que atende demandas de alunos, pais e professores do Colégio Militar
de Brasília, que, via de regra, necessitam de pronta resposta, o que, a contrário sensu,
seria inviável se a associação não estivesse situada nos termos físicos do colégio.
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64299.003978/2024-93.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratacao de obra de engenharia para adequacao da rede de drenagem da esfcex, nas
condicoes estabelecidas no termo de referencia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 1.125.656,74. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64253.006492/2023-52.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adicionar mais 40 (quarenta) dias ao
prazo de execução, promover acréscimo e supressão de serviços.. Vigência: 20/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.970,50. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
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