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DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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26
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 160448
Nº
Processo: 64050007266202456.
Objeto: Aquisição
de Material
para
manutenção de bens imóveis, com base na tabela do SINAPI (Sistema Nacional de Preços
e Índices para a Construção Civil). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa,
Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica a Sra. TEREZINHA
RODRIGUES ZAVARIZ, administradora da herança do Sr. ADOLPHO ZAVARIZ, CPF
xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da
instauração do processo administrativo nº 183-SFPC/29º GAC AP, de 25 de setembro de
2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias
úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as
instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 17 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. DÉLCIO
OLIVEIRA, CPF xxx.xxx.xx7-34, após esgotados os meios para localização do processado. Em
face da instauração do processo administrativo nº 183-SFPC/29º GAC AP, de 25 de
setembro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 17 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ALEXANDRE
SCHAEFFER DE MENEZES, CPF xxx.xxx.xx0-53, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 33-SFPC/29º GAC AP, de
20 de março de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 17 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ADROALDO
FRANCISCO ZOLET, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 21-SFPC/29º GAC AP, de
19 de março de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 17 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: 
BASE
ADM 
DA
GUARNICAO 
DE
SANTA 
MARIA.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 2º e 3º reajuste
anual do preço, referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023 e
outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme previsto no item 28 do Termo de
Referência, anexo I do Edital e Cláusula Sexta do Contrato n° 33/2021, a partir de
outubro de 2022 (data proposta). Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.089.899,66. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130003333202473. Objeto: Aquisição de pneus automotivos, de
câmaras de ar para pneus, protetores de câmaras, extensões rígidas e flexíveis
prolongadores para uso em rodados duplos, válvulas para pneus sem câmara e demais
utensílios para borracharia.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160421-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.002599/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo e
equestre em proveito do 5° R C Mec e das unidades integrantes do GCALC da 2° Bda C
Mec. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS BRANDAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 160401-00001-2024NE000295
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - 7º BIB
Nº Processo 64072.004757/2024-97
O Ordenador de Despesas do 7° Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado do edital da Chamada Pública
02/2024 para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio da modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em favor da
Unidade.
PARTICIPANTES HABILITADOS: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE
ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69; COOPROVA (COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10; COOPERVEC (COOPERATIVA
MISTA DE
AGRICULTORES FAMILIARES
DE VERA
CRUZ) -
17.821.228/0001-45;
COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) -
23.218.008/0001-24;
COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DO BRASIL) -
35.794.019/0001-31; - JANIO SCHUNKE - 04.716.885/0001-80; LORAINE VON MUEHLEN
- 41.361.077/0001-74.
PROPOSTAS ACEITAS POR PARTICIPANTE - Todos os itens, quantidades e
valor em R$, conforme Edital:
COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA)
- 11.185.973/0001-69
- Item/Unidade/Quantidade/Valor
em R$:
1/KG/625/R$6,00;
2/UN/300/R$3,50; 
3/UN/400/R$3,50; 
5/KG/30/R$36,38; 
6/KG/833/R$7,60;
7/KG/833/R$7,19; 
8/KG/170/R$5,67; 
9/KG/170/R$5,90; 
10/KG/1000/R$8,88;
11/KG/150/R$6,22; 
13/KG/175/R$10,50; 
14/KG/237/R$9,50; 
15/KG/475/R$8,15;
16/MÇ/113/R$3,80; 
17/KG/375/R$6,38; 
18/MÇ/400/R$4,19; 
19/UN/200/R$9,20;
21/KG/860/R$6,04; 
22/KG/120/R$8,22; 
23/KG/220/R$5,32; 
24/KG/67/R$8,68;
25/KG/416/R$8,81; 
26/KG/684/R$12,73; 
27/KG/50/R$13,33;29/KG/250/R$4,39;
30/KG/350/R$9,43; 
31/UN/400/R$3,46; 
32/UN/63/R$15,98; 
34/DZ/1000/R$13,51;
35/KG/60/R$7,43; 
36/KG/60/R$11,81; 
37/KG/60/R$8,26; 
38/KG/750/R$4,85;
41/KG/500/R$9,71; 
45/KG/75/R$19,40; 
46/UN/65/R$14,52; 
47/KG/260/R$37,00;
50/KG/177/R$19,56; 
52/KG/450/R$32,34; 
55/KG/35/R$16,15; 
56/KG/43/R$17,34;
60/KG/17/R$17,04; 
63/UN/8/R$30,25; 
64/UN/15/R$12,15; 
65/UN/25/R$9,10;
66/UN/8/R$9,12.
COOPROVA
(COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE
VENÂNCIO AIRES)
-
09.660.975/0001-10
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor 
em
R$:
1/KG/625/R$6,00;
2/UN/300/R$3,50; 
4/UN/1200/R$4,71; 
5/KG/30/R$36,38; 
6/KG/834/R$7,60;
7/KG/833/R$7,19; 
8/KG/170/R$5,67; 
9/KG/170/R$5,90; 
10/KG/1000/R$8,88;
11/KG/150/R$6,22; 
13/KG/175/R$10,50; 
14/KG/237/R$9,50; 
15/KG/475/R$8,15;
16/MÇ/112/R$3,80; 
17/KG/375/R$6,38; 
18/MÇ/400/R$4,19; 
19/UN/200/R$9,20;
21/KG/860/R$6,04; 
22/KG/120/R$8,22; 
23/KG/220/R$5,32; 
24/KG/66/R$8,68;
25/KG/417/R$8,81; 
26/KG/683/R$12,73; 
29/KG/250/R$4,39; 
30/KG/350/R$9,43;
31/UN/400/R$3,46; 
32/UN/63/R$15,98; 
34/DZ/1000/R$13,51; 
35/KG/60/R$7,43;
36/KG/60/R$11,81; 
37/KG/60/R$8,26; 
38/KG/750/R$4,85; 
39/MÇ/80/R$4,75;
40/KG/25/R$26,80; 
41/KG/500/R$9,71; 
44/KG/8/R$20,54; 
45/KG/75/R$19,40;
46/UN/65/R$14,52; 
47/KG/260/R$37,00; 
48/KG/30/R$27,38; 
50/KG/187/R$19,56;
57/PCT/600/R$26,17; 62/UN/8/R$31,95.
COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA
CRUZ) 
-
17.821.228/0001-45 
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor 
em
R$:
1/KG/625/R$6,00; 
2/UN/300/R$3,50; 
3/UN/400/R$3,50; 
5/KG/30/R$36,38;
6/KG/833/R$7,60; 
7/KG/834/R$7,19; 
8/KG/170/R$5,67; 
9/KG/170/R$5,90;
10/KG/1000/R$8,88; 
11/KG/150/R$6,22; 
13/KG/175/R$10,50; 
14/KG/238/R$9,50;
15/KG/475/R$8,15; 
16/MÇ/113/R$3,80; 
17/KG/375/R$6,38; 
18/MÇ/400/R$4,19;
19/UN/200/R$9,20; 
21/KG/860/R$6,04; 
22/KG/120/R$8,22; 
23/KG/220/R$5,32;
24/KG/67/R$8,68; 
25/KG/417/R$8,81; 
26/KG/683/R$12,73; 
27/KG/50/R$13,33;
29/KG/250/R$4,39; 
30/KG/350/R$9,43; 
31/UN/400/R$3,46; 
32/UN/62/R$15,98;
34/DZ/1000/R$13,51; 
35/KG/60/R$7,43; 
36/KG/60/R$11,81; 
37/KG/60/R$8,26;
38/KG/750/R$4,85; 
40/KG/25/R$26,80; 
41/KG/500/R$9,71; 
45/KG/75/R$19,40;
46/UN/65/R$14,52; 
47/KG/260/R$37,00; 
48/KG/30/R$27,38; 
50/KG/188/R$19,56;
52/KG/450/R$32,34; 
53/UN/25/R$19,30; 
54/KG/25/R$50,04; 
55/KG/30/R$16,15;
56/KG/43/R$17,34; 
57/PCT/600/R$26,17; 
59/KG/10/R$26,45; 
60/KG/15/R$17,04;
61/UN/25/R$15,09; 65/UN/25/R$9,10.
COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE
VERDE 
LTDA) 
- 
23.218.008/0001-24 
- 
Item/Unidade/Quantidade/Valor 
em 
R$:
1/KG/625/R$6,00; 
2/UN/300/R$3,50; 
3/UN/400/R$3,50; 
5/KG/30/R$36,38;
8/KG/290/R$5,67; 
9/KG/290/R$5,90; 
10/KG/700/R$8,88; 
11/KG/150/R$6,22;
13/KG/175/R$10,50; 
14/KG/238/R$9,50; 
15/KG/475/R$8,15; 
16/MÇ/112/R$3,80;
17/KG/375/R$6,38; 
18/MÇ/400/R$4,19; 
19/UN/200/R$9,20; 
20/MÇ/15/R$4,56;
21/KG/620/R$6,04; 
22/KG/40/R$8,22; 
23/KG/340/R$3,32; 
28/KG/25/R$36,96;
29/KG/250/R$4,39; 
30/KG/350/R$9,43; 
31/UN/600/R$3,46; 
32/UN/62/R$15,98;
33/KG/25/R$38,00; 
34/DZ/1000/R$13,51; 
35/KG/60/R$7,43; 
36/KG/60/R$11,81;
37/KG/60/R$8,26; 
38/KG/750/R$4,85; 
39/MÇ/160/R$4,75; 
40/KG/50/R$26,80;

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