DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 160013
Nº Processo: DEPA N° 24-CMM-001-00.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 04.352.704/0001-84 - APM/CMM. Objeto: Integração de esforços dos pais dos
alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela apm/cmm, e do comando do
cmm, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os
alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio família - aluno - colégio, em
consonância com o respectivo plano de trabalho previamente acordado entre as partes,
anexo a este instrumento e que a ele se integra, independentemente de eventual
transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
TERMO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0004/2024
Nº Processo: 64256.006090/2024-17
 Acordo de Cooperação. Nº 001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO A L EG R E .
Contratado: 01.052.551/0001-61 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VÁRZEA .
Objeto: Acordo de Cooperação celebrado entre o Colégio Militar de Porto Alegre e
Associação dos Amigos do Casarão da Várzea Objetivando a Cooperação Mútua em
atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Porto
Alegre. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura:26/08/2024.
 (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 160393
Nº Processo: 64256.006090/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 01.052.551/0001-61 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VARZEA .
Objeto: Acordo de cooperação celebrado entre o colégio militar de porto alegre e a
associação dos amigos do casarão da várzea objetivando a cooperação mútua em
atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do colégio militar de porto
alegre.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.007501/2024-97.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Cessão onerosa de
espaço público, para exploração comercial de cantina nas dependências da escola de
sargentos de logística, medindo 103,30 m² e nas dependências do colégio militar da vila
militar, medindo 40,72 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 288.120,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços
não continuados de manutenção de bens imóveis, adequação da câmara frigorífica do
pavilhão do setor de aprovisionamento/esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 41.582,70. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 11.768.653/0001-31 - SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços não
continuados de serviço de aplicação com sinteco de secagem rápida.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 02/12/2024.
Valor Total: R$ 9.280,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160249
NR Processo: Portaria 088/2024-Ge Proc Adm, 20JUN24.
A 
Academia 
Militar 
das 
Agulhas
Negras, 
nos 
autos 
do 
Processo
Administrativo Portaria 088/2024-Ge Proc Adm, de 20 de junho de 2024 (NUP
64000.026686/2024-27), de acordo com a Lei nr 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem
NOTIFICAR a empresa S. O. EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ 49.339.972/0001-02,
para que providencie a atualizacao de seus dados de credenciamento no SICAF, bem
como, compareca aos autos para exercicio de manifestacoes finais no prazo de dez
dias a contar desta publicacao, para tanto, esta franqueada as vistas aos autos do
referido processo na Divisao de Ensino da AMAN, localizado na Rodovia Presidente
Dutra, km 312, Resende/RJ, CEP 27534-970, em horario de expediente. A presente
publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de Processo Civil, haja vista
ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as tentativas
pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.
Em 15 de outubro de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da AMAN
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160311
Nº Processo: 64495021521202444. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia para
adequação das Instalações da Seção de Saúde da EsAO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 160311-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65304.000072/2022-00.
Dispensa.
Nº 1/2022.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DO
QGEX.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Promover a supressão quantitativa de serviços de dosimetria
de 01 (um) monitor individual externo para usuários, que corresponde ao percentual de
25,00% do valor total do contrato, com fulcro do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
nº 8.666/93, de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 728,64. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000132.
Dispensa Nº 90132/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 3.260,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90030/2024/IMBEL-FI
Processo Administrativo n. 2024PR000030-Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Empresa
vencedora: GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 05.860.142/0001-42,
Valor total: R$ 3.600,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90018 . Objeto: Serviço de apoio ao desenvolvimento do Board
Support Package e sistema operacional para o módulo SOM- OCE - STM32MP1-SOM. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de empresa com parceria e confidencialidade na
produção do módulo. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024. ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2024. ALEX
VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 169.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 17/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 2021/000280-FPV.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.032.402/0001-91 - SPEEDY COPY SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2024 até
09/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.540,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 168004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 24/10/2024
até 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 180.138,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 004/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 08.299.636/0001-98 - SAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA. com o valor global da ATA de R$ 19.272.549,19 (dezenove milhões, duzentos e
setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas