DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800030
30
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços n 188, 189 e 190/2024, derivadas do Pregão Eletrônico n°
90010/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo 63512.001759/2024-35. Objeto:
Eventual contratação de serviço de Locação de Geradores. Empresa: Mil Geradores LTDA, CNPJ
nº 08.774.241/0001-08, para os itens 1 (R$ 1.199,95), 2 (R$ 1.599,95), 3 (R$ 1.399,95) e 4 (R$
4.199,95); Empresa: ABC Locação de Geradores e energia elétrica, CNPJ n° 25.534.054/0001-
68, para os itens 5 (R$ 3.446,00) e 6 (R$ 570,00); e a empresa Wash air Engenharia LTDA, CNPJ:
40.461.441/0001-05, para o item 7 (R$ 1.722,95). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços n° 208 e 209/2023, derivadas do Pregão Eletrônico n°
90096/2024. Processo n° 63512.000974/2024-19. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em Buffet para realização de eventos institucionais do Comando em Chefe e
Organizações
Militares subordinadas.
Empresa: Efatá
Comercio
& Serviços
Lt d a
CNPJ:10.992.676/0001-62, para o item 1 (Valor Unitário R$ 90,00) e a empresa Pimentel
Serviços Promoções De Eventos e Buffet CNPJ: 29.785.914/0001-97, para o item 2 (Valor
Unitário R$ 80,00). Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Ordenador de Despesas: Capitao
de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 791904
Nº Processo: 63466000620202477. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de
serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto à
rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota,
para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: 
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n, 
Ponta
da 
Areia 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 791904-91904-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000807202470. Objeto: Aquisição de material elétrico para
os sinais náuticos sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua
Belmiro 
Rodrigues
da 
Silva
n 
145,
Enseada 
do
Sua 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2024) 781310-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.003341/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual
aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para abastecimento do Paiol de
Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
188. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da
Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD
Número do Processo: 63052.001420/2024-01. CONTRATO Nº 2854 DA ENERGISA MS S.A .
ACORDANTES: União, por intermédio da Base Fluvial de Ladário - BFLa - CNPJ nº
00.394.502/0052-94 e a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ
n° 15.413.826/0001-50. OBJETO: 2º Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
- CUSD, para alterar determinadas condições comerciais e/ou técnicas do Contrato e
ratificar as demais condições do Contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I.
Id contratação PNCP: 00394502000144-1-013045/2024. Data da Assinatura: 07/10/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63395.000891/2022-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 86010/2022-001/00, oriundo do Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 1/2022 do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral do Oeste. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO
OESTE, CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.090.120/0001-53. O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 86010/2022-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e, considerando a vigência do Contrato, a proposta da
contratada e o contido no §1º, alínea d, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ficam
alteradas as subcláusulas 3.2 da Cláusula Terceira - PREÇO, que passam a ter as seguintes
redações: "Subcláusula 3.2 - Os preços dos itens componentes deste Contrato são os
constantes da proposta comercial n° SHEB-MB-2024-006, de 27 de junho de 2024, a qual
é anexa e parte integrante deste Termo Aditivo. Valor estimado anual: R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais). Data de Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Assinado pelo CF RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA, Ordenador de Despesa.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-027/00 - UASG 789000-COM8DN
N° Processo 62455.004445/2024-23 - Dispensa Eletrônica 90043/2024
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 52.204.277/0001-30 - MPKL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: ontratação de
serviços de sessões de Fisioterapia, através do método BSPTS - Conceito Rigo a serem
realizadas semanalmente, visando atender dependente de militar, portadora de escoliose
idiopática. Fundamento legal: e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025 . Valor estimado
da contratação: R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais reais). Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.003377/2024-13. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/2024. Objeto:Contratação
de prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário, equipamentos e
bens pessoais) e Veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência Nacional
(interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em
caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 8º
Distrito Naval (Estados de São Paulo e Paraná), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90025/2024; Vigência de:
17/10/2024 à 17/10/2025. Preços registrados com a seguinte empresa:G2L TRA N S P O R T ES
EXPRESS LTDA, CNPJ: 54.350.022/0001-00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: PROCESSO Nº : 63129.002780/2024-81, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL ,
por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN),
na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0129-08, e a
Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro (FTKDERJ), inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 28.017.572/0001-00. Objeto: Utilização temporária de instalações e equipamentos do
Ginásio Poliesportivo, configurado com seis (06) Áreas de lutas de Taekwondo, materiais
disponíveis de divulgação, três (03) Backdrop e um (01) pódium, para a realização da Copa
Carioca de Taekwondo 2024. Vigência: 18/10/2024 a 20/10/2024. Valor: Sem transferência
de recursos financeiros. Assinatura: 17/07/2024. LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA -
Capitão de Mar e Guerra (FN) - Imediato.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181002110202421. Objeto: Aquisição de Embarcações de
Desembarque Multipropósito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose -
Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lanchas militarizadas.
ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2024) 731000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO SCAV-NE Brasil
Processo NUP 63223.000134/2024-10 - Convênio nº 20301/2024-009/00, tendo como
Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ
nº 33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e
financeiro da FEMAR na execução projeto institucional denominado Projeto de
Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento para a Modernização do Sistema de Controle de
Avarias do Navio-Escola Brasil (SCAV-NEBRASIL). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº
8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total
estimado: R$ 1.536.602,11 (hum milhão, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e
dois reais e onze centavos). Data de Assinatura: 16/10/2024; Prazo de Vigência:
16/10/2024 a
16/01/2027. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE
DE VASCONCELOS
SICILIANO - Diretor do CTMRJ