DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800029
29
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90064/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90064/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 11.819.860/0001-78 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA (Itens 01, 02, 04, 10,12 e 13), CNPJ 54.198.140/0001-45 - M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA
(Item 03), CNPJ 42.124.513/0001-54 - RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 05
e 09), CNPJ 20.853.918/0001-90 - M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LT DA
(Itens 06, 11 e 15), CNPJ 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA (Itens
07 e 08), CNPJ 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI (Item 14),
CNPJ 52.863.716/0001-16 - UPPCLEANN COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, HIGIENE
E LIMPEZA EM GERAL LTDA (Item 16) e CNPJ 22.366.329/0001-03 - NICKVALLE COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA (Item 17) com o valor global da ATA de R$ 52.673,10.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000290-FPV. Objeto: Aquisição de Cal Hidratada embalada em bag's
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de
Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90070-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000289-FPV. Objeto: Aquisição de Buchas e Tarugos de Bronze da norma SAE 65,
utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-IMBEL/SEDE
A Comissão Especial de Credenciamento da Indústria de Material Bélico do Brasil
- Sede (UG 168003), designada por meio da Portaria nº 583-UA/IMBEL-2024, de 22 de agosto
de 2024, do Senhor Chefe da Unida de Administração, após reunir-se em Sessão Pública no
dia 30 de novembro de 2024 para analisar os documentos de Habilitação exigidos no Edital,
apresentados pelas Empresas CNPJ nº 09.687.900/0001-23 PERSONAL NET TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA, com sede na cidade de Florianópolis estado de Santa Catarina - SC e CNPJ
nº 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na
cidade de Santana de Parnaíba estado de São Paulo - SP e após esgotar-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis contados a contar do dia 30 de novembro de 2024 até as 00:00 H de 04 de
outubro de 2024, prazo este que a Comissão teve para analisar os documentos apresentados
conforme consta no instrumento de Credenciamento e onde outras empresas poderiam ainda
apresentar documentos de Habilitação, o que não ocorreu, declara , as Empresas PERSONAL
NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, Credenciadas e Habilitadas por apresentarem os documentos de habilitação exigidos.
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Presidente da Comissão
CARLOS INÁCIO DE SOUZA
Presidente Substituto
TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO
Membro
NAYARA FERNANDA C. LOPES DOS SANTOS
Secretária
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1996/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00168/2024.
Inexigibilidade Nº 168/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no
edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00171/2024.
Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 49.499.168/0001-82 - HALLIADNI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no
edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2035/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90928/2024.
Dispensa Nº 90928/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).
Contratado: 55.187.126/0001-09
- PRÉ-MOLDADOS BRAGA
LTDA -
EPP. Objeto:
Fornecimento de 10 (dez) placas de concreto pré-moldado de 3x60x156cm, a ser utilizada
em reparo de muro, em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército
(FHE), localizado na Rua GB 19, Chácara 28, Loteamento Chácaras Nossa Senhora da
Piedade, bairro Jardim Guanabara IV, em Goiânia/GO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 1.450,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2034/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 02.386.420/0001-83 - BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatas reclassificadas, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
17º Karina de Souza Nunes
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
17º Mariana Reimao Soares Gomes Mello
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos
pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
18º Ashiley Ingrid Soares do Nascimento
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
20º João Victor Moreira Galvão Antunes
5. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 17 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º
TERMO ADITIVO/2024;
UASG 714000;
Processo 61272.000980/2020-97
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: A
Silva Domingues Comércio e Serviços de Assessoria ME- CNPJ: 27.292.357/0001-47: Espécie:
Contrato n* 14000/2022-003/00. Licitação: Participação PE nº 02/2021 (Com7ºDN); Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Viaturas. Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência:
11/10/2024 até 10/10/2025. Valor total: R$ 248.800,00. Data da assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo 61272.000999/2024-67; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha;
UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: Empresa: Telecomunicações
Brasília LTDA, CNPJ: 18.843.645/0001-51-47; Espécie: Contrato nº 14000/2024-002/00;
Licitação: Dispensa Eletrônica nº 90033/2024 (CIM) - Objeto: Contratação de empresa
especializada prestar o serviço de fornecimento de conexão (link) de internet dedicada,
via fibra óptica. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/10/2024 até
14/10/2026. Valor total: R$ 11.760,00. Data da assinatura: 14/10/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105004763202457. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção e revisão das Unidades Condicionadoras de Ar
(UCAs), com fornecimento do material necessário, do Navio-Escola Brasil , conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital. Novo Edital:
18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n
Centro, Ponta D"áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 17/10/2024) 791800-00001-2024NE000319