DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 016/2024; Processo
nº 63271.000532/2023-71; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 5, Valor total:
EUR 104,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3 e 4, Valor total EUR 26.088,31;
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 09/09/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº
030/2024; Processo
nº 63271.000572/2024-02;
Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 35; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 63.707,24; Data de emissão do Edital: 06/09/2024; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 19/09/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 032/2024; Processo nº 63271.001416/2023-70; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 40; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 96.069,93; Data de emissão do Edital: 25/09/2024;
Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/10/2024 às 11h00 (horário local
Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira -
Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 013/2024; Processo
nº 63271.000713/2023-06; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 17 e 24;
Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AV I S O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÃO
O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que
findado o prazo de recurso, procede-se à abertura do prazo de apresentação de
contrarrazão 
que 
deverá 
ser 
submetida 
por 
meio 
do 
correio 
eletrônico
comrj.secom@marinha.mil.br, até o dia 23/10/2024. Não obstante, os recursos estão
disponíveis na página da internet deste Centro em: www.marinha.mil.br/comrj
Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2024.
CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
Nº do Processo: 60041.000249/2024-46. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas MITSUBISHI,
HYUNDAI, RENAULT e FORD, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva
de mão de obra, que será realizado por DEMANDA, nas cidades de Brasília - DF e Rio de
Janeiro - RJ, na forma Eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE nº 90033/2024 torna público o resultado do
julgamento do certame onde lograram-se vencedoras as seguintes empresas: CENTRO
AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA - ME - CNPJ: 09.334.520/0001-05 no valor de R$ 12.233,15
para o Grupo 1, PARK PNEUS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 38.402.704/0001-63 no valor de R$
17.877,10 para o Grupo 2, NOVA TECH AUTO CENTER LTDA - CNPJ: 37.483.884/0001-92 no
valor de R$ 33.967,60 para os Grupos 3 e 4, totalizando o valor da licitação em R$ 64.077,85
(sessenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Em 17 de setembro de 2024.
ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o MUNICÍPIO
CORONEL JOÃO SÁ/BA, objetivando a cessão de área no PA ROMPE GIBÃO. Objetivo:
CEDER O USO de área do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Rompe
Gibão, ao Município de Coronel João Sá, pessoa jurídica de direito público, com sede
em Coronel João Sá, no endereço Avenida Antônio Carlos Magalhães, 19, Térreo,
Centro - Coronel João Sá/BA. O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente
para a construção de 1 (UMA) ESCOLA PÚBLICA DE 04 (QUATRO) SALAS, COM ÁREA
TOTAL DE 80m x 60m. Assinatura: Salvador - BA, 28 de Maio de 2024. Signatários:
Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA e Carlos Augusto
Silveira Sobral, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1076/2024 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.067295/2024-17.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA -
S R ( BA ) .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
De distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
20/09/2029. Valor Total: R$ 70.453,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 248/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAÚBA - ASPPROMA, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.028664/2024-48. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de 200
(duzentas) unidades
habitacionais no Território
Quilombola Kalunga,
município de
Cavalcante/GO sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e
Entorno, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Cláudia
Pereira Farinha - Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e Edson
Eldon Medeiros Alves - Presidente da ASPROMA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 503/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDRAM, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.097.204/0001-95, com sede na Zona Rural de Ceilândia Sul, Brasília
- DF neste ato representada por seu Presidente, senhor EUSTACIO MAGNO DE SOUZA
MACÊDO, brasileiro, portador do CPF nº ***.603.685-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.062416/2024-26.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 513/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES E QUILOMBO SÃO
SEBASTIÃO DOS PRETOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.672.185/0001-49, com sede em
BACABAL/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor ERALDO REIS, brasileiro,
portador do CPF nº ***.386.823-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. SEI 54000.064991/2024-63.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 514/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POV.
COPAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.800.114/0001-89, com sede no Povoado
Copaíba, Zona Rural, Jenipapo dos Vieiras/MA, neste ato representada por seu Presidente,
senhor JOÃO DOS SANTOS NETO, brasileiro, portador do CPF nº ***.786.502-**, conforme
as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o
qual a credenciada declara conhecer e acatar.. SEI 54000.055148/2024-96.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 515/2024-MA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos
Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA
e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DA
CONT. CIVIL CONST. PESADA MOBILIARIO ARTEFATO DE CIMENTO DE ALTO ALEGRE E
REGIAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.608.756/0001-92, com sede na Zona Rural de
Turiaçu/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor SILMAR RODRI G U ES
DOS SANTOS , brasileiro, do CPF
nº ***.511.933-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.067850/2024-01.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Superintendente

                            

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