DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO SCM Mangaratiba
Processo NUP 63223.001183/2024-61 - Convênio nº 20301/2024-010/00, tendo como
Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº
33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e financeiro
da FEMAR na execução projeto institucional denominado Projeto de Desenvolvimento,
Testes e Implantação do Sistema de Controle e Monitoração para o Navio-Patrulha
Mangaratiba (SCM-Mangaratiba). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$
7.635.412,74 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e
setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 16/10/2024; Prazo de Vigência:
16/10/2024 a 16/05/2027. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO
- Diretor do CTMRJ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 753000
Nº Processo: 63432001200202403. Objeto: Aquisição de Descartáveis para o
setor de municiamento do IEAPM. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia
Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO BAPTISTA MONTEIRO
Diretor
(SIASGnet - 17/10/2024) 753000-00001-2024NE000036
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125000786202454. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais
como produtos químicos e outros itens diversos a serem utilizados nos paióis deste Centro..
Total de Itens Licitados: 138. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n,
Ilha 
do
Engenho 
-
Porto 
Velho,
- 
São
Gonçalo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descrito no sistema do Comprasnet (CATMAT) e as
especificações constantes no Termo de Referência que compõe este Edital, prevalecerão as
descrições do Termo de Referência..
MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 744030-00001-2024NE000355
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010480202463. Objeto: Registro de preço para futuras
aquisições de materiais de redes a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações
ribeirinhas (LopRib). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
WANDER JOSE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762200
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante: 
CENTRO 
DE
INSTRUCAO 
ALMIRANTE
WANDENKOLK. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 62200-004-2022/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024
a
13/10/2025. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.745,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001297/2024-92.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Termo de Contrato nº 765741/2024-029/00, decorrente do processo de Adesão nº
765741-14/2024 ao Pregão Eletrônico (PE) SRP nº 36/2023 (UASG: 160027), cujo objeto é
a contratação
dos serviços
de gerenciamento de
manutenção de
viaturas e
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor
Total: R$ 85.999,38. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63070.000460/2018-61.
Pregão. Nº 12018/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar,
em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 65703/2019-005-00, por até 12
(doze) meses, a contar de 16/10/2024, com base no § 4° do art. 57 da lei n° 8.666, de
1993. Este contrato poderá ser rescindindo previamente mediante comunicação à
contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão do
processo administrativo no 63070.000422/2024-57, da odontoclínica central da marinha,
que visa dar seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço.. Vigência:
16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.035,76. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.016323/2020-12 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-050/03. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marciio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA TECNOTON
APARELHOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 29.321197/0001-42; OBJETO: alteracao das Clausulas
Segunda- Vigencia Quarta - Dotacao Orcamentaria e Setima - Da Garantia de Execucao do
acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 118.140,00 (cento e dezoito mil, cento e quarenta reais);
PRAZO DE VIGENCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.025803/2021-55 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-071/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA; CNPJ: 05.731.550/0001-12; OBJETO: alteracao das
Clausulas Segunda-Vigencia Quarta - Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL:
R$ 2.046.800,00(dois milhoes, quarenta e seis mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGENCIA:
21/10/2024 a 20/10/2025; Data da Assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna publico, o Edital de Credenciamento n.
65720/216-003/2024, objeto Contratacao de Organizacoes de Saude Extra Marinha do
Brasil (OSE) para prestacao de Servico medico-hospitalar fornecendo Medicos Pediatras
especializados em UTI Neonatal e UTI Pediatrica, para atendimento em regime de plantao
na clínica de Pediatria, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
Edital
e
seus
anexos.
O 
Edital
esta
disponivel
no
seguinte
endereco
https://www.marinha.mil.br/hnmd/editais_de_credenciamento. Divulgacao no PNCP ID da
Contratacao n. 00394502000144-1-014020/2024.
CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148021980202413. Objeto: Aquisição de Cateteres e Materiais Pérfuro
Cortante para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011016810202454. Objeto: Eventual aquisição de material
elétrico.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 764000-00001-2024NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 009/2024; Processo nº 63271.000528/2023-11; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 4, 12, 14, 17, 19, 29,
33 e 38, Valor Total EUR 74.550,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, Valor Total EUR 110.602,00. Homologado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 09/10/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 013/2024; Processo nº 63271.000713/2023-06; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD
nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 13, 14, 15 e 16, Valor total: EUR 1.006,00;
Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, Valor total EUR
3.914,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data
de Homologação: 05/09/2024. Informa-se que os itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 17 e 24 foram
fracassados.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA