DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 662/2023.
Nº Processo: 54000.145454/2022-51.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a mudança
do endereço de imóvel da sede da superintendência regional no estado de mato grosso, do
instituto nacional da colonização e reforma - incra, denominada contratante no contrato nº
662/2023 e, por consequência, a prestação de serviços da contratada será no novo
local/endereço localizado na avenida getúlio vargas, 830, bairro quilombo, edifício green
tower (torre sul), no município de cuiabá/mt, por motivo do contrato de locação nº
978/2024, com fundamento no inciso i, artigo 58, e inciso i, alínea "a", artigo 65 da lei
8.666/93, garantindo todas as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 373032
Nº Processo: 54000057188202472. Objeto: Contratação de serviços continuados de Gestão de
Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de peças e materiais
(inclusive pneus novos) e de abastecimentos de veículos em Postos de Combustiveis em todo o
Estado do Pará, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento óleo diesel comum e
óleo diesel S10, lubrificantes e derivados através de Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia
de cartões magnéticos (ou outra similar).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida João Pessoa, Nº 3448, Jardim Independente Ii
-
Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/373032-5-90006-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 373032-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1984/2024 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.082885/2024-61. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 21.918.616/0001-16 - AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e
tratamento de esgotamento sanitário pela contratada à contratante sob o número de matrícula órgão e
endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades das unidades pertencentes ao incra.
- unidade avançada do incra em buritis/ro - rua theobroma,1480-em frente a caixa setor 02
- buritis/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a . Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de RIO RUFINO/SC, CNPJ:
95.991.071/0001-00. Processo nº 54000.015089/2024-13. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 23/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Erlon
Tancredo Costa - Prefeito Municipal, CPF 051.***.***-09.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de MORRO DA FUMAÇA / S C,
CNPJ: 83.000.323/0001-02. Processo nº 54000.016604/2024-82. Objeto: Desenvolvimento
de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação
de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído)
e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento
de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 27/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Agenor Coral
- Prefeito Municipal, CPF 590.***.***-49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de SÃO MIGUEL DA BOA
VISTA/SC, CNPJ:
80.912.124/0001-82. Processo
nº 54000.016718/2024-22.
Objeto:
Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o
perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural -
CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura:
23/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu
Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00
e Vanderlei Bonaldo - Prefeito Municipal, CPF 043.***.***-80.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ
00.375.972/0012-13 e o Município de
PRAIA GRANDE/SC, CNPJ:
82.913.211/0001-80. Processo nº 54000.016778/2024-45. Objeto: Desenvolvimento de ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão
de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo
presente Acordo. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina,
CPF 629.***.***-00 e Elisandro Pereira Machado - Prefeito Municipal, CPF 986.***.***-34.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de JOINVILLE/SC, CNPJ:
83.169.623/0001-10. Processo nº 54000.016850/2024-34. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Adriano
Bornschein Silva - Prefeito Municipal, CPF 017.***.***-71.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de CORDILHEIRA ALT A / S C,
CNPJ: 95.990.198/0001-04. Processo nº 54000.016876/2024-82. Objeto: Desenvolvimento
de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação
de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído)
e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento
de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 23/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clodoaldo
Briancini - Prefeito Municipal, CPF 708.***.***-91.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de SANTA ROSA DE LI M A / S C,
CNPJ: 82.926.593/0001-86. Processo nº 54000.016907/2024-03. Objeto: Desenvolvimento
de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação
de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído)
e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento
de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Salesio
Wiemes - Prefeito Municipal, CPF 767.***.***-53.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de GARUVA/SC, CNPJ:
83.102.848/0001-59. Processo nº 54000.017060/2024-76. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rodrigo
Adriany David - Prefeito Municipal, CPF 033.***.***-01.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de SIDERÓPOLIS/SC, CNPJ:
82.929.407/0001-62. Processo nº 54000.016660/2024-17. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Ângelo
Franqui Salvaro - Prefeito Municipal, CPF 990.***.***-04.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o VIGISOL Vigilância
Patrimonial LTDA-EPP, CNPJ: 79.929.774/0001-51. Processo nº 54000.109683/2024-74.
Objeto: Reconhece o dever de indenizar a CREDOR(A) no montante de R$ 28.235,02 (vinte
e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), decorrente dos serviços
contínuos prestados, objeto do Contrato N° 4000/2018, nos termos da lei, pelo presente
termo. Data de assinatura: 02/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura. Signatários:
Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF
629.***.***-00 e Bruna Cipriano Paterno Gonçalves - Preposto, CPF 072.***.***- 61.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e a SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 20.948.231/0001-39. Processo nº 54000.093863/2024-27. Objeto: Reconhece o dever
de indenizar a CREDOR(A) no montante de R$ 37.520,80 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte reais
e oitenta centavos), decorrente dos serviços contínuos prestados, objeto do Contrato N° 801/2023,
nos termos da lei, pelo presente termo. Data de assinatura: 11/10/2024. Vigência: a partir da data
de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Bruna Binhotti de Souza - Preposto, CPF 080.***.***- 06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.058766/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais
necessários por demanda, bem como dos serviços de Copeira(o), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio
S/n, Aparecida - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 373037-37201-2024NE009001

                            

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