DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800035
35
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO 914/BRZ/3051.
NÚMERO DO CONTRATO: SA-1789/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 15/03/2025
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Marcia Mansur Saadallah
(CPF: ***.199.956-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 95/2024.
Nº Processo: 23072.269242/2023-72.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
28.844.458/0001-46
-
COMUNIDADE
TERAPEUTICA
ACOLHEDORA TERRA DE MORIA, CTATM - EU E O PAI SOMOS UM. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada, que passa a ser
denominada associação terra da promessa, mantendo-se inalteradas as demais condições
estabelecidas no contrato nº 95/2024. Vigência: 10/10/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 71000.014565/2020-74.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
28.038.064/0001-09
-
COMUNIDADE
TERAPEUTICA
ACOLHEDORA MONTE MORIA - O LUGAR DA DECISAO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a alteração da razão social da contratada, que passa a ser denominada
associação monte moriá, mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas no
contrato nº 210/2021. Vigência: 10/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 71000.019729/2020-50.
Contratante:
DEPARTAMENTO DE
APOIO A
COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado:
16.896.998/0002-75
- ASSOCIACAO
FILANTROPICA
SHALOM.
Objeto: O
presente
instrumento contratual tem como objetivo a adequação no preâmbulo do 1º e 2º termos
aditivos do contrato 24/2021, visando a alteração do endereço da contratada no
preâmbulo, onde se lê: "com sede na avenida josué moura santos nº 2800, bairro cidade
jardim cep: 64.066-430", leia-se: "avenida da integração, br-230, lado ímpar, chácara santa
clara, s/n, bairro: samambaia nova, cep: 64.804-140, floriano - pi".. Vigência: 02/12/2021 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.332,88. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca
os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de
contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação
de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor
Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados
da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 18/2024 - José Carlos Simões, CPF: 471.XXX.XXX-87, referente ao Ofício nº
3068/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, (SEI nº 15857710), processo nº 71000.006983/2022-50.
Brasília-DF, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067588/2024-13 no qual o MUNICÍPIO DE ITAPETININGA /SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02229/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024
SIGNATÁRIO: JEFERSON RODRIGO BRUN, Prefeito Municipal de Itapetininga/SP, CPF nº 978 *** *** - 30
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079847/2013-98 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02209/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024
SIGNATÁRIO: DILSON DE FATIMA MOREIRA, Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio
Preto/MG, CPF nº 743 *** *** - 87
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067535/2024-94 no qual o MUNICÍPIO DE RUBIM /MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02208/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024
SIGNATÁRIO: ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Rubim /MG, CPF nº 449 *** *** -
15
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071227/2024-63 no qual o MUNICÍPIO DE HUGO NA P O L EÃO
/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02235/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024
SIGNATÁRIO: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO, Prefeito Municipal de Hugo Napoleão
/PI, CPF nº 802 *** *** - 87
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.108502/2014-30 no qual o MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02237/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024
SIGNATÁRIO: REINALDO GROLA, Prefeito Municipal de Lunardelli/PR, CPF nº 028 *** *** - 50
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.111288/2014-07 no qual o MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA /PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02238/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024
SIGNATÁRIO: LUIS ANTONIO BISCAIA, Prefeito Municipal de Mandirituba /PR, CPF nº 620 *** *** - 20
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 968491, Nº Processo: 71000062012202451,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARA
CNPJ nº 13880144000121, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de
refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos e comunidades
tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária
do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.471.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.030.365,00; 2025 - R$ 441.585,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000114, Valor: R$ 1.030.365,00, PTRES:
236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025, Data
de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº
***.363.848-**, Convenente: LEIDIANE SILVA SAMPAIO CPF nº ***.401.793-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI nº 19972.001592/2024-01. Espécie: Memorando de Entendimento que entre si
celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Conselho Empresarial
Brasil-China (CEBC) para os fins que específica. Objeto: Trabalhar em conjunto para elaborar
e publicar um trabalho de análise de estatísticas sobre a importância do comércio entre
Brasil e China, a ser divulgado no ano de 2025. Assinatura: 14 de outubro de 2024.
Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da
República Federativa do Brasil: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária de Comércio Exterior;
pelo Conselho Empresarial Brasil-China: Cláudia Lacerda Trevisan - Diretora Executiva.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.008075/2024-59.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de
deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores,
estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro
em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso
eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$
35.601.324,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, referente ao
Processo nº 52402.012566/2023-50. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11383230/0001-01, com o melhor lance R$ 7.500,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Coordenador da COLIC
(SIDEC - 17/10/2024) 183038-18801-2024NE999999
Fechar