DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Este Pregoeiro, designado pelo Ato de Superintendência SUREG-SC 41 de 02/08/2024, declara
vencedora do certame 90005/2024 ref. a prestação de serviço telefônico comutado (STFC) - telefonia digital
na Superintendência Regional de Santa Catarina, a empresa Telefonica Brasil S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-
62 pelo melhor lance de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o período global do contrato.
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 135284-22211-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000508202413. Objeto: Aquisição de 500(quinhentas) toneladas de
palha de arroz prensada e ensacada, livre de impurezas e umidade. A aquisição faz-se
necessária para fabricação de briquetes de casca de arroz na própria Unidade Armazenadora
e que serão utilizados como combustíveis nas fornalhas durante o recebimento da safra de
arroz em casca 2024/2025, no que tange em suprir demanda interna para as atividades
operacionais da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do
Araguaia/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90007-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o senhor Rogério Batista
Silva, gerente da Unidade pelo e-mail: rogerio.silva@conab.gov.br sobre o produto e, sobre
o Edital e seus Anexos, com o senhor Wilson Santos de Oliveira pelo e-mail:
to.seade@conab.gov.br ou com o pregoeiro e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.006487/2024-33 Número do Contrato: 065/2024, Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: INFOCO-RH LTDA, CNPJ:
44.825.501/0002-63. Objeto: Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de
empregados da Conab no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 014/2024. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações
de Contrato - RLC CONAB, artigo 421 inciso II, pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais
legislações pertinentes. Vigência de 03 meses contados da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 17/10/2024. Valor do Contrato: R$ 21.925,00 ( vinte e hum mil, novecentos e
vinte cinco reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e
LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor- Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina
pela Contratada: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21443.000682/2024-05 Número do Contrato: 38030081/2024, Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Executar o programa
de estágio. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 36723883. Fundamentos Legais:
Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB, NOC N° 10.901, subsidiado pela Lei
13.303/2016. Vigência de 60 meses, de: 15/10/2024 a 15/10/2029. Data da Assinatura:
15/10/2024. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva - Superintendente Regional e
Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Júlio Cesar da Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.001377/2024-12. Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Canaã, Facilities Ltda,
CNPJ: 08.989.745/0001-37. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de
mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para
serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem realizados nas dependências da Unidade Armazenadora em São
Luís . Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90004/2024, Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$
596.622,02 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e dois
centavos). Empenho: 2024NE000025. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Data da
assinatura: 17/10/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo, Flamarion
Gomes de Oliveira e Davinson Mateus Miranda de Sousa, respectivamente Superintendente
Regional, Gerente de Finanças e Administração e Gerente de Operações e Suporte
Estratégico; pela Contratada: André Vinícius de Almeida Queiroz, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– – –
Processo: 21449.001007/2024-35. Contrato de Credenciamento: 15/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado:
ÁLAMO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 44.261.807/0001-53. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados nas áreas de Psicomotricidade, Nutrição, Terapia
Ocupacional, Fisioterapia,
Fonoaudiologia e Psicologia. Vigência:
09/10/2024 a
09/10/2029. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da
Conab - RLC. Data da assinatura: 09/10/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de
Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva
- Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano -
Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Luciana Teixeira Vitor – -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 21.588.655/0001-00 sagrou-se
vencedora do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, pelo menor preço do lote com um valor
total de R$ 8.357,64 (oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos) - lote 1.
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135587
Nº Processo: 21223000196202121. Objeto: A contratação de serviços de locação de 04 (quatro)
impressorasmulti funcionais
(Outsourcing), monocromáticas
e policromáticas,
com as
funcionalidades de cópia, impressões edigitalização/escaneamento, equipamentos (NOVOS),
incluindo suprimentos/insumos, assistência técnica e impressão (exceto papel) além dos consumíveis
para pleno funcionamento dos equipamentos, para atender a SUREG/RR. . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao
a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-
90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 21455.001347/2024-87.
A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0071-93, torna
público o resultado do Julgamento da Ata de recebimento e abertura de envelopes de
habilitação e de propostas da Competição Pública de nº 01/2024, no dia 17/10/2024, para
venda do imóvel situado na Avenida Indianópolis, nº 189, Moema, município de São
Paulo/SP. A modalidade de Competição Pública utilizada foi sob o modo de disputa
fechado, sendo o critério de julgamento o da maior oferta de preço. Após abertura dos
envelopes das propostas, o certame teve como melhor proposta a de Roberto Ferreira
Camargo Pedrosa, representada pelo procurador Rogério Conde da Silva, com o valor de R$
4.500.000,00
(quatro
milhões e
quinhentos
mil
reais).
Ato contínuo,
abriu-se os
documentos de habilitação e se divulgou os licitantes habilitados. Uma vez que o licitante
ofertante da maior proposta comprovou-se habilitado, foi declarado vencedor do certame.
A Comissão de Licitação abriu então o prazo de 5 dias úteis a contar da habilitação para
interposição de recursos. Por fim, informamos que o conteúdo completo da Ata encontra-
se no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº 28/2024 , Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABA S T EC I M E N T O,
CNPJ 26.461.699/0197-95, Contratada J B M LTDA (Casa dos Rolamentos, 24.833.858/0001-03,
Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de rolamentos para a UA Rio Formoso e manter
as atividades de recebimento, secagem e armazenagem de grãos, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.Processo 21456.000495/2024-74. Data de assinatura 09/10/2024.
Vigência: do contrato será até a finalização das entregas devidos testes e pagamentos, contados da
data de sua assinatura MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Sureg; Felipe Thomaz de Souza Carvalho,
Gerente de Área Regional, Geose; Pela contratada BERNARDETE DE LOURDES RIBEIRO SOUZA .
Contrato Administrativo Nº 30/2024, Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ
26.461.699/0197-95, Contratada JOHN RECUPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , 25.047.168/0001-83
, Objeto: a aquisição de tubos, anéis e abraçadeiras para aplicação na manutenção da UA Rio Formoso
para manter as atividades de recepção, guarda, conservação e expedição de grãos em segurança,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos .Processo 21456.000503/2024-82. Data de assinatura
09/10/2024. Vigência: será de 12 (doze) meses MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Sureg; Felipe Thomaz
de Souza Carvalho, Gerente de Área Regional, Geose; Pela contratada MAGDA ELAINE DA SILVA .
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Cessão nº 057/23-2355-2311-05-040-03-0. (Lei nº 13.303/2016 em especial no seu
artigo 27). Processo CEAGESP nº 057/2023. Objeto: Atribuição de área - Cessão de uso
gratuita e temporária para INCRA. Cessionária: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0010-51. Vigência: 01 (um) ano, contados
a partir da data de início da Ordem de Início nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 086/22-2354-2409-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-
2354-2310-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº
086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades
armazenadoras da CEAGESP - Lote 4. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização
dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação
e a atualização da garantia contratual. Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 19.210.884/0001-37. Valor global R$ 937.859,04 (novecentos
e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) nos termos da
Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2024 nos termos da Cláusula
Quinta. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 021/20-2171-2407-07-010-10-1 ao Contrato nº 021/20-2171-
2006-07-010-10-1, Decorrente de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº
021/2020. Objeto: Aquisição de Materiais - peças e partes originais para os Elevadores de
pessoas da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência
contratual e os valores do período e reajuste. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA., CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor estimado em R$ 221.437,82 (duzentos e vinte e um
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/10/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
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